A proteção de dados em tempos de coronavírus
A LGPD será um elemento fundamental para a reestruturação que advirá após a crise
Danilo Doneda
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Dados pessoais
O que está em jogo com a nova Autoridade Nacional de Proteção de Dados
É necessário uma Autoridade independente, com autonomia técnica e dotada de meios necessários para realizar suas funções
-
Crédito: Pixabay tecnologia
Um panorama de proteção de dados para as cidades inteligentes
Não são de hoje alertas sobre os riscos da utilização de dados pessoais oriundos de sistemas de infraestrutura
-
DNI. Divulgação tecnologia
DNI – Os desafios da nova identidade
Mais do que nunca mostra-se urgente a adoção, no Brasil, de lei de proteção de dados
-
Imagem: Pixabay tecnologia
Um lugar para os robôs (nas eleições)
A utilização de APIs para o controle das informações que circulam em redes de bots
-
tecnologia
Rodotà e equilíbrio entre direito, tecnologia e política
Falecido na última semana, Stefano Rodotà deixou marcas profundas por onde passou
-
Código de Defesa do Consumidor
O que há de novo no debate “credit score” no Brasil?
Direitos são conhecidos e efetivamente exercidos pelos consumidores?
-
Pixabay Lei de Acesso a Informação
Acesso à informação e privacidade no caso da Universidade Federal de Santa Maria
Inquirir nacionalidade individual viola direito coletivo
Recomendados
Coronavírus
Projetos de lei que criam novos tributos em meio à crise preocupam empresas
Imposto sobre grandes fortunas e a instituição de um empréstimo compulsório geram críticas de tributaristas
CRISE
Auditores fiscais propõem medidas para conter impacto fiscal da covid-19
Segundo os dados apresentados, alterações gerariam impacto positivo de até R$ 267 bilhões em 2020
STF
AGU rebate ações da AMB e da Ajufe no STF, e apoia Lei de Abuso de Autoridade
Lei protege as garantias básicas do cidadão em relação a eventuais abusos de agentes do Estado, diz instituição
Covid-19
Partido pede ao STF para permitir gastos com publicidade vedados em ano eleitoral
Objetivo, segundo o Avante, é conferir segurança jurídica a gestores municipais durante a pandemia da Covid-19
SUPRA
Moraes e o rito das Medidas Provisórias: mais poder para o Supremo?
Liminar monocrática está em tensão direta com decisão anterior do próprio Supremo
Artigo
Nova resolução simplifica a abertura de startups no regime Inova Simples
Medida representa um avanço para o ecossistema de startups no Brasil
Justiça
STF
Lewandowski: acordos individuais sobre jornada devem ser informados a sindicatos
Recursos vinculados
Salomão nega pedido do Novo ao TSE para usar Fundo Partidário contra Covid-19
Carreira
Evento
Coronavírus: evento online discute os impactos da crise no mercado da advocacia
Direito
Como é cursar um Master of Laws online em uma universidade de ponta do exterior?
Tributário
São Paulo
Fecomércio-SP pede que Doria adie mensalidades de parcelamento especial
COVID-19
Governo publica portaria prorrogando o pagamento de tributos federais
Legislativo
rodrigo maia
Aprovada pela Câmara, PEC da Guerra segue para votação no Senado
Durante a crise
Senado aprova PL 1179/2020
Coberturas Especiais
CORONAVÍRUS
Crise aumenta demanda e importância de profissionais de RelGov
Liberdade de expressão
Chamar pizzaria de boteco não gera dano moral, decide juiz
Trabalho
COVID-19
Justiça suspende decisão que obrigava Ifood a dar assistência a entregadores
Covid-19
Justiça suspende pagamento de acordo trabalhista por conta da covid-19
Colunas
Tributário
Créditos de PIS e COFINS em meio à crise da Covid-19
Coronavírus
Entre Bentham e Kant: Covid-19 e a retomada do dilema mais famoso da filosofia
Artigos
Artigo
Inovação como ferramenta para facilitar a leitura de contratos
Artigo