O que está em jogo com a nova Autoridade Nacional de Proteção de Dados
É necessário uma Autoridade independente, com autonomia técnica e dotada de meios necessários para realizar suas funções
Danilo Doneda
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay tecnologia
Um panorama de proteção de dados para as cidades inteligentes
Não são de hoje alertas sobre os riscos da utilização de dados pessoais oriundos de sistemas de infraestrutura
-
DNI. Divulgação tecnologia
DNI – Os desafios da nova identidade
Mais do que nunca mostra-se urgente a adoção, no Brasil, de lei de proteção de dados
-
Imagem: Pixabay tecnologia
Um lugar para os robôs (nas eleições)
A utilização de APIs para o controle das informações que circulam em redes de bots
-
tecnologia
Rodotà e equilíbrio entre direito, tecnologia e política
Falecido na última semana, Stefano Rodotà deixou marcas profundas por onde passou
-
Código de Defesa do Consumidor
O que há de novo no debate “credit score” no Brasil?
Direitos são conhecidos e efetivamente exercidos pelos consumidores?
-
Pixabay Lei de Acesso a Informação
Acesso à informação e privacidade no caso da Universidade Federal de Santa Maria
Inquirir nacionalidade individual viola direito coletivo
Recomendados
Lista CAMEX
Observatório TIT: alíquota de 4%, bens sem similares nacionais e Lista CAMEX
A interpretação do Tribunal quanto a aplicação da Resolução nº 13 do Senado Federal
Leia a íntegra
Defesa de Greenwald pede rejeição de denúncia e aponta desrespeito à liminar do STF
Advogados chamam denúncia de 'devaneio acusatório' e alegam que Glenn está protegido pelo direito de sigilo da fonte
Concessão pública
Outorga compensatória: um obstáculo para os consumidores de gás nos estados
O Estado encontra nesse arranjo uma fonte de renda 'fácil' que imputa os custos aos consumidores
Legislação trabalhista
Quando o Brasil deixará de ser o país do passado incerto?
Judiciário deve entender que as relações trabalhistas atuais precisam de nova tutela que transmita segurança jurídica
Lei de franquias
As inovações da nova lei de franquias
Novo arcabouço legal garante mais segurança aos contratantes e gera entusiasmo no setor
Liminar
Fux revoga decisão de Toffoli e suspende juiz de garantias por tempo indeterminado
Ministro diz que implementação do juiz de garantias não passou pelo debate necessário no Congresso. Leia a decisão
Justiça
Barragem
MPMG denuncia Vale e 16 pessoas por rompimento da barragem em Brumadinho
Direito Ambiental
Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?
Carreira
Evento
Curso de formação em Direitos Humanos é realizado pela Academia Paulista de Direito
Carreira
Formação prática em Direito
Tributário
contribuintes
Carf propõe mudanças no regimento interno e abre consulta pública
ICMS
Decisão do STF sobre não recolhimento de ICMS declarado pode estimular sonegação
Legislativo
Congresso
PL da regulamentação do lobby começa o ano só com 1,8% de chance de aprovação
Congresso
Privatização da Eletrobras: 54,5% dos deputados são favoráveis
Coberturas Especiais
Liberdade de imprensa
Para advogados, denúncia contra Glenn tem ‘vida curta’ e ameaça a imprensa
Operação Spoofing
MPF denuncia jornalista Glenn Greenwald e mais seis por invasão de celulares
Trabalho
Lugar de fala?
Juiz escreve ‘merdocracia neoliberal neofascista’ em decisão e é alvo de representação
Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Colunas
Análise
De olho em 2022, Bolsonaro quer reconhecimento de obras em estados e municípios
Compliance
Conservadores e progressistas: o caso do compliance
Artigos
Partidos Políticos
As candidaturas avulsas no Brasil: uma definição para a questão
Direito trabalhista