Diálogos sobre proteção de dados
O direito fundamental à proteção de dados pessoais: fundamento, impacto e desenvolvimentos recentes

O direito fundamental à proteção de dados pessoais: fundamento, impacto e desenvolvimentos recentes
Análise
O debate sobre link-tax chega ao Brasil
Liberdade de expressão
A identificação de usuários como estratégia falida de combate à desinformação
Coronavírus
A criptografia é um elemento que praticamente transcreve vários dos valores fundamentais de nossa ordem jurídica
Covid-19
A LGPD será um elemento fundamental para a reestruturação que advirá após a crise
Dados pessoais
É necessário uma Autoridade independente, com autonomia técnica e dotada de meios necessários para realizar suas funções
tecnologia
Não são de hoje alertas sobre os riscos da utilização de dados pessoais oriundos de sistemas de infraestrutura
tecnologia
Mais do que nunca mostra-se urgente a adoção, no Brasil, de lei de proteção de dados
tecnologia
A utilização de APIs para o controle das informações que circulam em redes de bots
tecnologia
Falecido na última semana, Stefano Rodotà deixou marcas profundas por onde passou
Código de Defesa do Consumidor
Direitos são conhecidos e efetivamente exercidos pelos consumidores?
Coluna Jazz
No novo álbum, trompetista-compositor lidera septeto da JLCO
Validade até 31/3
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
Direito Tributário
Associação e sindicato conseguiram afastar decretos que reduzem benefícios de ICMS na aquisição de medicamentos
COVID-19
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Civil
Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda
Extradição
Os dois americanos acusados de auxiliá-lo ainda estão presos, aguardando conclusão do processo de extradição
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Proporcionalidade
Direito da família
Arrecadação
WEBINAR DO JOTA
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
LGPD
Liberdade de expressão
Imprensa