Diálogos sobre proteção de dados
O direito fundamental à proteção de dados pessoais: fundamento, impacto e desenvolvimentos recentes

O direito fundamental à proteção de dados pessoais: fundamento, impacto e desenvolvimentos recentes
Análise
O debate sobre link-tax chega ao Brasil
Liberdade de expressão
A identificação de usuários como estratégia falida de combate à desinformação
Coronavírus
A criptografia é um elemento que praticamente transcreve vários dos valores fundamentais de nossa ordem jurídica
Covid-19
A LGPD será um elemento fundamental para a reestruturação que advirá após a crise
Dados pessoais
É necessário uma Autoridade independente, com autonomia técnica e dotada de meios necessários para realizar suas funções
tecnologia
Não são de hoje alertas sobre os riscos da utilização de dados pessoais oriundos de sistemas de infraestrutura
tecnologia
Mais do que nunca mostra-se urgente a adoção, no Brasil, de lei de proteção de dados
tecnologia
A utilização de APIs para o controle das informações que circulam em redes de bots
tecnologia
Falecido na última semana, Stefano Rodotà deixou marcas profundas por onde passou
Código de Defesa do Consumidor
Direitos são conhecidos e efetivamente exercidos pelos consumidores?
Plano de saúde
Ressarcimento deve ser integral pois, para a Justiça, negativa de cobertura do procedimento foi indevida
STF
Partidos alegam omissão do presidente em implantar plano federal, com estados, para conter a pandemia
Justiça do Trabalho
Plenário escolheu as desembargadoras Jane Granzoto e Morgana Richa e o desembargador Amaury Pinto Júnior
Publicistas
Em homenagem ao democrata Mário Sérgio Duarte Garcia
Estado de Direito
Ação deliberada dos respectivos presidentes pode neutralizar o próprio funcionamento do Poder Legislativo
Podcast
Fernando Pieroni, presidente do Instituto Semeia, analisa desafios e dilemas na concessão de parques
dados sensíveis
Privacidade
Webinar
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JOTA Labs
Previsibilidade
Responsabilidade civil
TJSP
Direito tributário
Direito Tributário
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Liberdade de expressão
Tecnologia
Direito autoral
Liberdade de expressão