Tag
Judiciário
Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais deciões.
Últimas Notícias sobre Judiciário
-
Crédito: Pixabay Judiciário
Agência reguladora ou juiz regulador?
Pode o Judiciário ignorar agências reguladoras e impor obrigações não previstas em lei ou no contrato de concessão?
-
Crédito: Pixabay Burocracia
Desregulação seletiva: o risco de menos ser apenas menos
Desburocratizar não é desregular. Não significa menos regulação, menos planejamento, menos controle
-
Crédito: Pixabay Pensando Direito
Acesso ao Judiciário e os custos do sistema de Justiça
A necessidade de efetiva racionalização do fator econômico de acesso ao Judiciário
-
Imagem: pixabay Direito Constitucional
A indevida limitação da ação popular como instrumento de fiscalização e controle
Judiciário tem restringido a possibilidade de ajuizamento desse importante instrumento processual
-
Crédito Pedro França/Agência Senado Crítica
PEC 58/2019: um novo atentado à independência do Ministério Público e do Judiciário
Em jogo, uma vez mais, a ainda frágil democracia brasileira
-
Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Judiciário
Justiça em Números: transparência e eficiência a serviço do cidadão
Redução do número de processos judiciais pendentes em todo o país inverte tendência histórica
-
Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado REGIMENTOS PARLAMENTARES NO MUNDO
A confiança dos brasileiros nas instituições
O que o sistema representativo tem a ver com isso?
-
Tribunal do Júri em Sergipe / Crédito: Divulgação/TJSE Processo Penal
Diálogos de Moro e Dallagnol reacendem debate sobre criação de juiz de garantias
Modelo, adotado no Chile, prevê magistrados diferentes para etapa de investigação e momento de julgamento
