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Judiciário
Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais deciões.
Últimas Notícias sobre Judiciário
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Resolução
CNJ determina suspensão de prazos processuais para todo o Judiciário
Resolução fixa regime de plantão extraordinário, trabalho remoto e outras regras para o sistema de Justiça nacional
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Controle Público
Quem reformará o TCU? Provavelmente não será o Judiciário
STF possui instrumentos para mitigar risco de extrapolação de competências pelo TCU. Mas há motivos para ser cético
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Magistratura
Poder Judiciário: auto-degradação
Excessiva leniência dos órgãos de controle dos atos da magistratura está comprometendo a imagem do Judiciário
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Judiciário
Agência reguladora ou juiz regulador?
Pode o Judiciário ignorar agências reguladoras e impor obrigações não previstas em lei ou no contrato de concessão?
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Burocracia
Desregulação seletiva: o risco de menos ser apenas menos
Desburocratizar não é desregular. Não significa menos regulação, menos planejamento, menos controle
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Pensando Direito
Acesso ao Judiciário e os custos do sistema de Justiça
A necessidade de efetiva racionalização do fator econômico de acesso ao Judiciário
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Direito Constitucional
A indevida limitação da ação popular como instrumento de fiscalização e controle
Judiciário tem restringido a possibilidade de ajuizamento desse importante instrumento processual
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Crítica
PEC 58/2019: um novo atentado à independência do Ministério Público e do Judiciário
Em jogo, uma vez mais, a ainda frágil democracia brasileira