Sandbox regulatório em prol do desenvolvimento econômico local
Há um campo fértil para uso dessa ferramenta em políticas municipais

Há um campo fértil para uso dessa ferramenta em políticas municipais
imposto
Os incentivos fiscais são ferramentas poderosas que, se bem manejadas, podem resultar em alteração do espaço urbano
regulação
Afinal, do que se trata, exatamente, um sandbox regulatório?
Regulação
Legislação sobre telemedicina tem validade enquanto durar a pandemia. Agora, começa corrida pela criação de uma lei atual
Infraestrutura
Experiência chilena mostra vantagens do modelo de Menor Valor Presente das Receitas (MVPR) em concessões
Pandemia
A chave para o sucesso da telemedicina não é a tecnologia, mas como ela será utilizada para a prestação de cuidados
Burocracia
Desburocratizar não é desregular. Não significa menos regulação, menos planejamento, menos controle
Educação
Avanços e propostas para o controle do critério da autodeterminação
Greve dos caminhoneiros
A inconstitucional exigência de justa causa para elevação de preço
Direito do Consumidor
Os dados precisam ser exatos
Rio de Janeiro
Só o tempo dirá se a lei será aplicada de forma isonômica a todos os fornecedores
Tributário
Decisão do colegiado se deu por seis votos a dois e levou em conta o artigo 353, inciso I, do RIR/1999
Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Modelo é o melhor para o bem-estar do paciente, de sua família e da comunidade
Regras de importação
Ao lado da BR do Mar, desburocratizar comércio exterior é oportunidade de crescimento econômico
direito do trabalho
Discussão sobre vínculo empregatício envolvendo motoristas de aplicativos chegou ao TST em seis ações
Tributário no Supremo
Para um ordenamento jurídico complexo, não espere soluções simples
Constituição, Empresa e Mercado
Algumas reflexões a partir do julgamento da ADI 3961 pelo STF
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