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Crítica

PEC 58/2019: um novo atentado à independência do Ministério Público e do Judiciário

Em jogo, uma vez mais, a ainda frágil democracia brasileira

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Crédito Pedro França/Agência Senado

A pretexto de viabilizar uma punição mais ágil e desburocratizada dos membros do Ministério Público (MP) e Magistrados que vierem a incorrer na prática de desvios funcionais e disciplinares, eventuais excessos e “abusos de autoridade” no exercício de suas funções e competências constitucionais e legais, começa a tramitar pelo Senado a Proposta de Emenda à […]

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