Justiça em Números: transparência e eficiência a serviço do cidadão
Redução do número de processos judiciais pendentes em todo o país inverte tendência histórica
José Antonio Dias Toffoli
Últimas Notícias
Recomendados
Jazz
O jazz camerístico de Wasilewski e Joe Lovano
Trio do pianista polonês e tenorista nº1 do jazz juntos em Arctic Riff
STF de Celso
Casa JOTA: Celso de Mello para além das decisões judiciais
Na segunda (6/7), a série continua com Felipe Recondo (JOTA), Marjorie Marona (UFMG), Marcelo Proença (IDP) e a juíza Adriana Cruz
Vaga
JOTA contrata product owner em São Paulo
Profissional será responsável por acompanhar o desenvolvimento de produtos do JOTA
Responsabilidade civil
Autores de vídeos homofóbicos deverão pagar R$ 80 mil de danos morais coletivos
TJSP negou retirar vídeos do Mundo Canibal do ar, mas entendeu ser cabível indenização em ação movida por Defensoria
Saúde
PDT aciona STF contra veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras em comércio e indústria
Partido argumenta que presidente afronta o preceito fundamental do direito à saúde e pede liminar para reverter vetos
Justiça
TJRJ
Desembargador determina que somente a Globo pode transmitir jogos do Carioca
direito da crise
TSE decide que cassações de prefeitos só serão executadas depois da pandemia
Carreira
Retrocesso de direitos
PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revoga cotas na pós-graduação
Concurso público
Fenafisco aciona STF contra suspensão dos concursos até o fim de 2021
Tributário
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Ministério da Economia publica portaria com parâmetros para desempate no Carf
RE 607.642
Regime não cumulativo de PIS e Cofins é constitucional, decide STF
Legislativo
ABUSO DE AUTORIDADE
Projeto tipifica como crime opinião de juiz sobre processos não julgados
Entrevista
Collor: Bolsonaro age como se estivesse comandando seita em que todos devem obedecer
Coberturas Especiais
Manifestação do pensamento
Fux: avanço na criminalização da liberdade de expressão pode derruir democracia
TJSP
Abraham Weintraub não será indenizado por ter sido chamado de ‘judeu-nazista’
Trabalho
IPCA x TR
Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar
IPCA x TR
OAB recorre de liminar do STF que suspendeu ações trabalhistas
Colunas
CPC nos tribunais
Intimação do executado e impugnação ao cumprimento de sentença
Direito público
A Câmara de Conciliação da Administração Pública Federal
Artigos
Análise
Para STF é constitucional a incidência do ISS em contratos de franquia
Teoria do Estado