IPI

Últimas Notícias sobre IPI

1. 

   Classificação fiscal

   Crocs é sandália? Leite de Rosas é loção? Veja 13 casos milionários no Carf e Justiça

   Água de Rosas é desodorante? Bala de borracha é arma? Discussões demonstram a dificuldade de se fazer negócios no Brasil

   Fernanda Valente, Bárbara Mengardo

2. 

   Direito tributário

   Essencialidade e seletividade em evidência em novas discussões

   STF analisou a fixação de alíquotas de IPI para embalagens de água mineral e reascendeu discussão sobre os princípios

   Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos

3. 

   Alíquota de IPI

   STF: tributar embalagem de água mineral não fere o princípio da seletividade

   Até agora dez ministros seguiram o posicionamento pela tributação. Luiz Fux ainda deve se manifestar

   Flávia Maia

4. 

   Risco Fiscal

   Passivo tributário da União no STF aumenta R$ 45 bilhões em um ano

   PLDO 2022 indica que valor subiu de R$ 782 bilhões para R$ 827 bilhões de 2019 para 2020

   Guilherme Pimenta, Alexandre Leoratti

5. 

   anterioridade nonagesimal

   Juiz federal afasta restrição para isenção de IPI em carro PCD 

   MP 1.034/2021 não poderia ter vigência a partir da data de sua publicação, entendeu magistrado

   Fernanda Valente

6. 

   Elas no JOTA

   A ratio decidendi e a fixação de teses em matéria tributária

   Duas faces da mesma moeda?

   Nina Pencak, Raquel de Andrade Vieira Alves

7. 

   Em evento

   Marcelo Ramos defende pacto entre Poderes se reforma tributária não for aprovada

   1º vice-presidente da Câmara defende a criação de lei nacional do ICMS e critérios de avaliação de gastos tributários

   Alexandre Leoratti

8. 

   STF

   STF rejeita rescisória e mantém decisão sobre crédito de IPI em insumo isento

   Utilizando a tese da ‘coisa julgada’, STF manteve decisão que permitiu crédito de IPI na aquisição de insumo isento

   Hyndara Freitas