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IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.
Últimas Notícias sobre IPI
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Crédito: Pexels Impostos em 2022
Além de desoneração da folha, último dia de 2021 teve novas regras tributárias
Entenda as mudanças em impostos que passam a valer neste ano. Empresas de diferentes setores são afetadas
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Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens Por unanimidade
Carf afasta IPI para estabelecimento equiparado a industrial
Para o relator, o benefício fiscal alcança estabelecimentos industriais de forma genérica
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Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias 1ª SEÇÃO
STJ decide que insumo aplicado em produtos não tributados gera crédito de IPI
Com isso, os ministros negaram provimento aos embargos de divergência interpostos pela Fazenda Nacional.
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Fábrica da Volkswagen em Taubaté, São Paulo / Crédito: Comunicação Volkswagen do Brasil Por unanimidade
STF decide que IPI integra PIS/Cofins de montadoras em substituição tributária
Decisão é favorável à União, que estimava impacto fiscal de R$ 1,3 bilhão por ano
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Crédito: Fotolia Direito Tributário
Definição de ‘praça’ na apuração do valor tributável mínimo do IPI
Aprovado o projeto de lei que define ‘praça’ entre os critérios para apuração do valor tributável mínimo
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Crédito: Pixabay Pedido de restituição
STJ permite correção de crédito presumido de IPI depois de atraso do fisco
Créditos devem ser corrigidos pela taxa Selic depois de decorrido o prazo de 360 dias de análise do fisco
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Sessão do pleno do Carf. Crédito Reprodução/Youtube pleno
Carf aprova 26 novas súmulas
Textos que preocupavam tributaristas sobre controladas no exterior e denúncia espontânea foram rejeitados
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Trânsito em julgado de ação penal de crime tributário
Importância do mecanismo para a perda de incentivos e benefícios fiscais de redução ou isenção
