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Impeachment
O impeachment ocorre quando autoridades praticam um crime de responsabilidade e, como consequência, perdem o seu cargo. Últimas notícias e atualizações sobre os possiveis impeachments e processos que ocorrem no Brasil.
Últimas Notícias sobre Impeachment
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Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Democracia
O dever do impeachment
Se denúncia não for inepta ou se tiver justa causa, com indícios de autoria e prova de crime, há dever de recebê-la
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Defensor Legis
A ‘morte cruzada’ do Executivo e do Legislativo
Seria o curioso instituto do Equador uma alternativa melhor do que o impeachment?
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O presidente Jair Bolsonaro (PL). Crédito: Alan Santos/PR Democracia
Institutos de emergência e estado de exceção
Diferenciá-los tornou-se tão urgente quanto o impeachment
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"O número de mortos, a pandemia como é tratada, o desrespeito à vida desse governo impõe, e faz com que a população pare para refletir que não dá mais", disse o líder do PT na Câmara dos Deputados, Enio Verri (PR). Crédito: Youtube IMPEACHMENT
Oposição apresenta 63º pedido de impeachment de Bolsonaro
Alegação é a postura do presidente na pandemia, as mortes por asfixia em Manaus e falta de vacinas no país
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Rodrigo Maia: “Se você olhar a forma como fala o ministro da Economia, parece que todas as soluções do Brasil estão só no parlamento”. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Supra
O fim do mandato de Maia e a abertura do impeachment
Fato de Maia ser agora um “lame duck” é, na verdade, uma vantagem relativa
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Crédito: Divulgação Impeachment
Entidades religiosas entregam 62º pedido de impeachment de Bolsonaro
Grupo reúne quatro entidades e conta com a assinatura de 380 pessoas
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Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Visita Institucional à Câmara dos Deputados / Crédito: Marcos Corrêa/PR Direito Constitucional
O duplo papel da Câmara no impeachment: autorizar e investigar
A Câmara precisa ser a casa do povo também no sentido de resolver a assimetria de poder entre o cidadão comum e o PGR
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Exército no Palácio do Planalto. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Direito Constitucional
Estado de defesa: o que é e para que serve?
Mecanismo, citado pelo PGR em nota, restringe liberdades e só deve ser decretado em casos de instabilidade constitucional
