Defensor Legis

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A ‘morte cruzada’ do Executivo e do Legislativo

Seria o curioso instituto do Equador uma alternativa melhor do que o impeachment?

reforma tributária, Refis da pandemia está no Congresso Nacional
Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Quando se volta a falar de impeachment no Brasil, vale a pena conhecer a figura jurídica da “morte cruzada”, alcançada como consequência da aplicação dos artigos 130 e 148 da Constituição do Equador de 2008. Em síntese, tais dispositivos estabelecem a possibilidade recíproca de destituição: tanto o Poder Legislativo pode destituir o presidente da República, […]

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