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Forças Armadas

Últimas Notícias sobre Forças Armadas

  1. Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Análise

    Ponta de espada, ponta de língua e divisão de Poderes

    Fora da razão e da civilidade, sobra o governo da força bruta, do sofisma e dos alertas aterrorizantes

  2. Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante hasteamento da Bandeira Nacional no Palácio do Alvorada / Foto: Marcos Corrêa/PR

    Publicistas

    Forças Armadas são órgãos administrativos

    A função militar é de obediência, não de reinventar o Direito

  3. Jungmann: “Se você prestar atenção, na última das notas [do Planalto], logo em seguida o vice-presidente deixou claro que as Forças Armadas estão fora disso”. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    WEBINAR DO JOTA

    Jungmann: é preciso distinguir falas de ministros militares e Forças Armadas

    “Há uma confusão entre o que dizem ministros militares e as Forças Armadas”, afirma o ex-ministro

  4. fux forças armadas
    Ministro Luiz Fux preside sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Art. 142

    Luiz Fux concede liminar para delimitar a atuação das Forças Armadas

    Ministro ainda definiu que uso de forças militares para garantia da lei e da ordem só vale depois do esgotamento dos mecanismos ordinários

  5. Forças Armadas mutação constitucional
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/04/2019)

    Artigo 142 da CF

    Constituição não prevê acionar Forças Armadas para resolver crises, decide Barroso

    Interpretações que liguem as Forças Armadas à quebra da institucionalidade e ao golpismo chegam a ser ofensivas, diz ministro

  6. Em 2018, Forças Armadas durante uma operação na Vila Kennedy, no Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Separação de Poderes

    Artigo 142: os problemas da tese de Ives Gandra

    Chama atenção a defesa de que norma autorizaria o uso das Forças Armadas, na condição de Poder Moderador

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  7. estado de defesa
    Exército no Palácio do Planalto. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Artigo 142 da CF

    OAB: Forças Armadas não podem intervir no Legislativo e no Judiciário

    Segundo parecer da Ordem, se essa não fosse a interpretação, Executivo teria hierarquia superior implícita sobre demais Poderes

  8. intervenção militar
    Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Separação dos Poderes

    Intervenção Militar é Golpe: é só ler a Constituição

    Apesar de o Direito comportar divergências, também é possível encontrar ‘terraplanismos’ jurídicos

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