E quando o futuro começar?
Uma análise sobre o direito no pós-pandemia

Uma análise sobre o direito no pós-pandemia
RE 1.083.955
1ª Turma do STF entendeu ser impossível revisão da análise do ‘mérito administrativo’, de decisão do CADE, pelo Supremo
Análise
Fora da razão e da civilidade, sobra o governo da força bruta, do sofisma e dos alertas aterrorizantes
Pandemia
Como fica o Conselho Administrativo de Defesa Econômica no meio dessa crise?
Coluna da ABDE
Fiagro como uma importante forma de financiamento agrícola
Direito Tributário
Apesar de termos deixado 'manicômio jurídico tributário', ainda há resistência em se adotar 'atitude mental jurídica'
dados sensíveis
Adoção da base legal do consentimento impõe imensuráveis desafios às empresas
Flexibilização econômica
Setores do comércio e serviços são reabertos com restrições, mas toque de recolher é mantido em todo o país
Liberdade de expressão
Medidas contribuem para um ano eleitoral justo e com uma população consciente e verdadeiramente informada?
Tribuna da advocacia pública
Como já ocorria na Lei nº 8.666/93, a Lei n° 14.133/2021 mescla “normas gerais” e “normas especiais”
Privacidade
Cade
Webinar
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JOTA Labs
Previsibilidade
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Tecnologia
Covid-19
Direito autoral
Liberdade de expressão