Forças Armadas

Últimas Notícias sobre Forças Armadas

1. 

   Publicistas

   Forças Armadas são órgãos administrativos

   A função militar é de obediência, não de reinventar o Direito

   Carlos Ari Sundfeld

2. 

   WEBINAR DO JOTA

   Jungmann: é preciso distinguir falas de ministros militares e Forças Armadas

   “Há uma confusão entre o que dizem ministros militares e as Forças Armadas”, afirma o ex-ministro

   Érico Oyama

3. 

   Art. 142

   Luiz Fux concede liminar para delimitar a atuação das Forças Armadas

   Ministro ainda definiu que uso de forças militares para garantia da lei e da ordem só vale depois do esgotamento dos mecanismos ordinários

   Ana Pompeu

4. 

   Artigo 142 da CF

   Constituição não prevê acionar Forças Armadas para resolver crises, decide Barroso

   Interpretações que liguem as Forças Armadas à quebra da institucionalidade e ao golpismo chegam a ser ofensivas, diz ministro

   Felipe Recondo

5. 

   Separação de Poderes

   Artigo 142: os problemas da tese de Ives Gandra

   Chama atenção a defesa de que norma autorizaria o uso das Forças Armadas, na condição de Poder Moderador

   Cláudio Ladeira de Oliveira, Isaac Kofi Medeiros

6. 

   Artigo 142 da CF

   OAB: Forças Armadas não podem intervir no Legislativo e no Judiciário

   Segundo parecer da Ordem, se essa não fosse a interpretação, Executivo teria hierarquia superior implícita sobre demais Poderes

   Redação JOTA

7. 

   Separação dos Poderes

   Intervenção Militar é Golpe: é só ler a Constituição

   Apesar de o Direito comportar divergências, também é possível encontrar ‘terraplanismos’ jurídicos

   Thomaz Pereira, Diego Werneck Arguelhes

8. 

   Caso Guadalupe

   STM coloca em liberdade nove militares presos por matar músico no Rio

   Por 12 votos a 2, tribunal entendeu que militares não apresentam riscos à sociedade e ao processo penal

   Hyndara Freitas