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Últimas Notícias sobre exportações
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Indústria
Setor de máquinas e equipamentos espera crescer ao menos 4% em 2022
Ano de 2021 foi de recuperação do setor, e crescimento deve fechar superior a 20%
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direito tributário
Impactos do entendimento do STJ sobre ISS-Exportação
Julgamento do AREsp nº 1.150.353/SP não pacifica a discussão sobre quais são os requisitos para isenção de ISS em exportação de serviços
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Tributação
Omissão regulatória do Reintegra e direito do exportador à majoração do crédito
Ineficácia da Lei 13.043/2014 produz efeitos nefastos na cadeia produtiva, dentro e fora do país
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MONTADORAS
Para GM, reforma tributária deve reduzir imposto na produção para exportação
Segundo Marina Willisch, VP da GM América do Sul, reforma tributária é oportunidade para transformar a indústria brasileira
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RE 598.468
Simples Nacional: empresas têm imunidade sobre exportações, diz STF
Por maioria, ministros reconheceram imunidade exceto para PIS e CSLL e fixaram tese em repercussão geral
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Coronavírus
Agronegócio monitora epidemia e espera retomar normalidade do comércio com China
Previsão de retomada da produção e das compras bilaterais com o país melhora os ânimos do setor
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Equiparação a exportações
STJ: insumo isento gera crédito de PIS/Cofins a empresa situada na Zona Franca
Tema é inédito na 1ª Turma após mudança legislativa de 2004; 2ª Turma não tem decisões recentes
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Súmula
Reintegra: súmula do STJ estende benefício a vendas à Zona Franca de Manaus
Equiparação vale para mercadorias que, em Manaus, sofrem consumo, industrialização ou nova exportação