Tributário

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Para GM, reforma tributária deve reduzir imposto na produção para exportação

Segundo Marina Willisch, VP da GM América do Sul, reforma tributária é oportunidade para transformar a indústria brasileira

Marina Willisch, vice-presidente de Relações Governamentais, Comunicação, Responsabilidade Social e Sustentabilidade da GM América do Sul, fala ao JOTA sobre as expectativas da montadora acerca da reforma tributária
Marina Willisch, vice-presidente de Relações Governamentais, Comunicação, Responsabilidade Social e Sustentabilidade da GM América do Sul / Foto: Divulgação

Fazer uma reforma tributária no Brasil é uma grande oportunidade para o país transformar a indústria nacional, que já tem capacidade produtiva e tecnológica, mas carece de um melhor ambiente fiscal e econômico. A avaliação é de Marina Willisch, vice-presidente de Relações Governamentais, Comunicação, Responsabilidade Social e Sustentabilidade da GM América do Sul, que concedeu uma entrevista ao JOTA por e-mail sobre as expectativas da montadora acerca das propostas de reforma tributária.

De acordo com a executiva, o atual sistema tributário brasileiro onera muito a produção industrial, o que acarreta em um aumento de custo de produção, inibe o investimento no país e torna o produto industrial brasileiro pouco competitivo no cenário internacional.

“O Brasil tem capacidade produtiva instalada e tecnologia para ser o principal exportador da América do Sul, mas precisa ser economicamente mais competitivo para que isso se concretize. O país tem potencial para criar uma grande cadeia de valor a partir da exportação de produtos automotivos, gerando mais empregos e até maior receita tributária com as transações de exportação”, diz Willisch.

Na perspectiva da montadora, explica a executiva, uma das prioridades da reforma deveria ser a redução dos tributos sobre a produção para exportação. Para ela, é importante que a reforma minimize “o resíduo tributário da cadeia produtiva destinada à exportação” e crie “mecanismos de restituição imediata em transações decorrentes dessa atividade”.

“Com uma carga tributária menor, estaríamos aptos a exportar mais, o que movimentaria toda a cadeia produtiva brasileira, inclusive gerando mais empregos. Hoje, temos uma carga residual de 15% em impostos indiretos, o que diminui muito a competitividade do setor”, afirma.

Leia a entrevista na íntegra:

De forma geral, como a GM avalia o atual sistema tributário brasileiro para as montadoras e como deveria ser o sistema ideal?

O sistema tributário ideal é justo, estratégico e não sobrecarrega as atividades econômicas, viabilizando o empreendedorismo, a competividade e a inserção no comércio global.

Atualmente, o sistema tributário brasileiro onera fortemente a produção industrial, o que tem algumas consequências: aumenta o custo de produção, inibindo o investimento no país, e torna o produto industrial brasileiro pouco competitivo no cenário internacional. De maneira mais ampla, podemos dizer que isso acaba inibindo também a geração de mais empregos no território nacional.

No Brasil, a carga tributária da indústria automotiva, por exemplo, é uma das mais altas do mundo, inclusive se comparada com a de alguns países latino-americanos, como o México. Lá, o custo produtivo é bem menor, principalmente em virtude dos baixos impostos. A fábrica GM mais eficiente em todo o mundo fica no Brasil — tem tecnologia de ponta para produzir mais, melhor e de maneira sustentável —, mas aqui há um custo de produção 18% maior do que no México, o que desfavorece a indústria local.

Com uma carga tributária menor, estaríamos aptos a exportar mais, o que movimentaria toda a cadeia produtiva brasileira, inclusive gerando mais empregos. Hoje, temos uma carga residual de 15% em impostos indiretos, o que diminui muito a competitividade do setor.

Para a GM, quais devem ser as prioridades da proposta de reforma tributária que o Brasil deve seguir?

Uma das prioridades seria a redução da tributação sobre a produção para exportação. Isso já ajudaria a movimentar muito o setor industrial. É importante minimizar o resíduo tributário da cadeia produtiva destinada à exportação e criar mecanismos de restituição imediata em transações decorrentes dessa atividade.

O Brasil tem capacidade produtiva instalada e tecnologia para ser o principal exportador da América do Sul, mas precisa ser economicamente mais competitivo para que isso se concretize. O país tem potencial para criar uma grande cadeia de valor a partir da exportação de produtos automotivos, gerando mais empregos e até maior receita tributária com as transações de exportação, além da atração de novos investimentos com o aumento de escala que ganharíamos.

Temos uma grande oportunidade de transformar a indústria brasileira com base na reforma tributária. Já temos capacidade produtiva e tecnológica. Faltaria a transformação do ambiente fiscal e econômico.

E enquanto a reforma não é aprovada, é necessário criar mecanismos de transição para compensar esse desequilíbrio, como a ampliação do Reintegra — Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras —, que prevê a devolução parcial ou integral do resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados, e a restituição de créditos de ICMS acumulados. Isso também envolveria uma reforma tributária no âmbito estadual.

Já há alguma projeção de impacto econômico para o setor de montadoras com a reforma tributária? 

Ainda não temos uma projeção desse impacto, pois as propostas ainda estão em fase inicial e não há, por exemplo, alíquotas ou base de cálculo bem definidas neste momento. Esperamos que as propostas facilitem a atividade produtiva e o comércio como um todo. E um dos pontos mais imediatos para isso é viabilizar a devolução de créditos tributários.

Há algum aspecto da reforma tributária que pode afetar diretamente o modelo de negócio da GM? Se sim, o que mais preocupa?

Estamos diante de um importante momento para a indústria nacional e precisamos aproveitar essa janela de oportunidade. Por isso, é preciso ouvir os representantes do setor produtivo para que tenhamos um avanço em relação à questão tributária, que ajude a proporcionar crescimento econômico para o Brasil.

A GM pensa em fazer alguma mudança importante por causa da reforma tributária?

Se a reforma tributária alcançar todo o seu potencial de transformação, é possível aumentar o volume de exportação e atrair mais investimentos para o Brasil. Temos a fábrica mais eficiente do mundo aqui, agora precisamos ter um ambiente econômico e fiscal que seja globalmente competitivo.

No caso de questões relativas à possibilidade de aumento da carga tributária. O governo diz que não consegue calcular o impacto efetivo que a reforma terá em cada setor, porque há muitas regras, benefícios e isenções. Em termos de alíquotas, no pós-reforma, alguns pagarão menos e outros mais. O conceito que o governo defende é que, com o tempo, a simplificação trará benefícios a todos, como a diminuição do contencioso. Como a GM vê esse raciocínio?

A reforma tributária tem que ser estratégica para todo o país. Precisa fomentar a indústria, o desenvolvimento de novas tecnologias, gerar mais empregos e receita – tanto para a população, em forma de renda, quanto para o Estado, por meio de arrecadação adequada graças ao aumento da produção industrial, das vendas e de empregos.

Somos um país enorme, com muita mão de obra qualificada, espaço para instalar complexos industriais e produzir matéria-prima e temos uma base industrial desenvolvida. Com tudo isso, temos potencial para sermos grandes players no cenário do comércio internacional.

Temos uma janela de oportunidade para realizar a reforma tributária de maneira efetiva e consciente, para que o Brasil possa caminhar a passos mais largos rumo a um futuro de melhor viabilidade econômica.

Leia mais sobre a expectativa dos setores para a reforma tributária:

— Amil: ‘reforma tributária precisa considerar essencialidade da cadeia da saúde’

— Ambev: ‘reforma tributária será essencial para o pós-pandemia’

— Ericsson: telecomunicação deve ser vista como infraestrutura essencial na reforma tributária


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