Diego Filipe Casseb
Últimas Notícias de Diego Filipe Casseb
-
Crédito: Pixabay direito tributário
Impactos do entendimento do STJ sobre ISS-Exportação
Julgamento do AREsp nº 1.150.353/SP não pacifica a discussão sobre quais são os requisitos para isenção de ISS em exportação de serviços
-
Crédito: Pixabay Tributação
O atual cenário da disputa da isenção do ISS sobre exportação de serviços no STJ
Julgamento em andamento na 1ª Turma é muito importante, pois pode sinalizar consolidação de entendimento
-
Crédito: Antonio Costa/Fotos Públicas Coronavírus
Tributação do agronegócio como incentivo ao investimento estrangeiro no pós-pandemia
Cenário é de forte expectativa de que o Brasil aumente mais seu protagonismo na produção de alimentos para o mundo
-
Crédito: Pixabay Clubes de futebol
Indevida cobrança da contribuição sobre receitas de patrocínio e uso de marca
Críticas à posição firmada na Solução de Consulta COSIT nº 255/2018
-
Crédito: Pixabay Previdência privada
Nova regra de CNPJ por plano de benefícios traz mais segurança jurídica para o mercado
Resolução CNCP 31/2018 deve trazer, em geral, impactos muito positivos no mercado de previdência privada
-
Crédito: Pixabay Previdência
Decisões do STJ sinalizam a forma de cálculo dos benefícios de previdência privada
Sob a ótica adotada pela jurisprudência, a previdência privada se caracteriza como matéria estritamente privada e contratual
