Diego Filipe Casseb

Associado da área Tributária de Pinheiro Neto Advogados.

O atual cenário da disputa da isenção do ISS sobre exportação de serviços no STJ

Julgamento em andamento na 1ª Turma é muito importante, pois pode sinalizar consolidação de entendimento

Crédito: Pixabay

Últimas Notícias

  1. Crédito: Antonio Costa/Fotos Públicas

    Coronavírus

    Tributação do agronegócio como incentivo ao investimento estrangeiro no pós-pandemia

    Cenário é de forte expectativa de que o Brasil aumente mais seu protagonismo na produção de alimentos para o mundo

    ,

  2. Imagem: Pixabay

    Clubes de futebol

    Indevida cobrança da contribuição sobre receitas de patrocínio e uso de marca

    Críticas à posição firmada na Solução de Consulta COSIT nº 255/2018

    ,

  3. Crédito Pixabay

    Previdência privada

    Nova regra de CNPJ por plano de benefícios traz mais segurança jurídica para o mercado

    Resolução CNCP 31/2018 deve trazer, em geral, impactos muito positivos no mercado de previdência privada

    , ,

  4. Crédito: Pixabay

    Previdência

    Decisões do STJ sinalizam a forma de cálculo dos benefícios de previdência privada

    Sob a ótica adotada pela jurisprudência, a previdência privada se caracteriza como matéria estritamente privada e contratual

    , ,

Recomendados

Aprovômetro

Reforma tributária

reforma administrativa

LGPD

Regulação

Meios de pagamento

Casa JOTA

Série Voz