Direito Tributário

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

1. 

   Lista

   Celeridade e vitórias da Fazenda marcaram o ano tributário do STJ

   Exclusão do ICMS da CPRB, redirecionamento de dívida e crédito de PIS/Cofins estão entre os temas julgados em 2019

   Jamile Racanicci

2. 

   Tributário

   Meios alternativos de resolução de conflito e a MP do Contribuinte Legal

   Com a edição da MP 899/2019 passou a ser possível a utilização de meios alternativos no direito tributário

   Maceno Lisboa da Silva

3. 

   RE 574.706

   STJ não julgará como repetitivo quantia do ICMS a ser abatida do PIS/Cofins

   Em monocráticas, relator entendeu que competência para decidir tema é do STF; embargos estão na pauta de 2020

   Jamile Racanicci

4. 

   WOMEN IN TAX

   Impactos da tributação para abertura do mercado de gás natural

   Análise de 4 questões que impactam negativamente o desenvolvimento do mercado de gás natural no Brasil

   Camila Galvão, Isabela Cantarelli

5. 

   Questão de ordem

   STF reduz número de votos em modulação. Decisão pode impactar ICMS no PIS/Cofins

   Plenário reduziu de 8 para 6 o número de votos para modulação quando não há declaração de inconstitucionalidade

   Jamile Racanicci

6. 

   2ª Turma

   STJ decidirá em fevereiro se KIA deve responder por dívida de R$ 1,8 bi

   Com placar de 2×2, sustentações de 2015 serão refeitas para que Falcão desempate caso sobre redirecionamento

   Jamile Racanicci

7. 

   ABDF

   Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

   Debate contará com presidente da ABDF, Gustavo Brigagão, além dos advogados André Martins de Andrade e Fábio Martins de Andrade

   Redação JOTA

8. 

   Penal em Foco

   Parâmetros interpretativos para a criminalização do não recolhimento de ICMS próprio

   Configuração típica e exigências procedimentais

   Alaor Leite, Ademar Borges