Em busca de um diálogo com os tribunais
Coluna dará espaço para publicação de textos que busquem diálogo com jurisprudência nacional e estrangeira

Coluna dará espaço para publicação de textos que busquem diálogo com jurisprudência nacional e estrangeira
Penal em Foco
Notícia histórica sobre o art. 268 CP e caos regulatório no contexto da Covid-19
Penal em Foco
Configuração típica e exigências procedimentais
Penal em Foco
Colaborador não é testemunha, assistente da acusação e nem tampouco é acusado ‘comum’. O delator é, simplesmente, isto: delator
Penal em Foco
PLS 312/2016: rumo ao crime de infidelidade patrimonial?
Penal em Foco
Conflito entre vidas: como programar os veículos autônomos para situações dilemáticas?
STJ
Comentários ao REsp nº 1.745.410/SP julgado pelo Superior Tribunal de Justiça
Direitos Humanos
Ingriane morreu, Luciene foi presa e mais uma vez as mulheres pagaram com a vida pelas políticas misóginas
Infra
Desafios da reconstituição do modelo regulatório de contratos antigos
Direito Público
Interpretação restritiva que limite acordos de colaboração à área penal levaria a uma situação desarmônica
Liberdade de imprensa
Entidade afirma que múltiplas ações são truque baixo e assédio judicial a profissionais da imprensa
Direitos fundamentais
Uma avaliação a partir do direito fundamental à proteção de dados pessoais
Direito Penal
Por se tratar de um tipo penal extremamente aberto, tribunais darão contornos jurisprudenciais ao novo crime
Sira
Direito Tributário
Projeto de Lei
Live
Previsibilidade
Lista
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Regulação e novas tecnologias
20 ANOS DA LEI 10.214/01
STF
REDES SOCIAIS