Veículos autônomos e Direito Penal
Conflito entre vidas: como programar os veículos autônomos para situações dilemáticas?
Alaor Leite
Últimas Notícias
-
Crédito: Sergio Amaral/STJ STJ
A amplitude do tipo penal da corrupção passiva
Comentários ao REsp nº 1.745.410/SP julgado pelo Superior Tribunal de Justiça
Recomendados
Sanduba de maconha
Datena e Bandeirantes terão de indenizar padaria de MG por associá-la ao tráfico
Reportagem do Brasil Urgente veiculou nome e telefone da padaria após funcionário ser preso por tráfico
Crimes Fiscais
IRRF sobre pagamentos sem causa: limites para a qualificação da multa de ofício
Na prática as autoridades fiscais não têm respeitado o necessário enquadramento da qualificação da multa de ofício
Reforma da Previdência
Quase dois terços da Câmara querem manter estados e municípios na reforma
Segundo deputados, nota média do governo Bolsonaro é de 4,8. Em maio, valor havia sido de 3,9
Lei 13.146/2015
Controvérsias sobre o exercício da empresa após a lei brasileira de inclusão
Desafios à implementação de uma legislação emancipatória conjugada à proteção da pessoa com deficiência e dos agentes econômicos ao seu alcance
Mercado de trabalho
TST: Exigir certidão de bons antecedentes de candidato revela discriminação
Processo foi movido por operador de serigrafia que teve de apresentar certidão de antecedentes criminais
Justiça
Nota pública
OAB reage a ações no STF contra pagamento de honorários a procuradores
Lava Jato
‘Interlocução informal é absolutamente normal em qualquer fórum de Justiça’
Carreira
Ofensa à Constituição
PGR vai ao STF contra honorários para procuradores estaduais
Análise
A necessidade de mudança de mindset dos operadores do Direito
Tributário
Julgamentos administrativos
Em uma semana, Carf analisa casos de R$14 bi envolvendo a Petrobras
Direito Tributário
STF não inclui caso sobre ICMS no PIS/Cofins na pauta tributária do 2º semestre
Legislativo
Decreto de Armas
Senado derruba decreto das armas de Bolsonaro
Alíquota
Relator da Previdência deve retirar aumento da CSLL para bolsas de valores
Coberturas Especiais
TJSP
TJSP: álcool pouco acima do limite na gasolina não caracteriza adulteração
Inova&Ação
Como é possível estimular a contratação de inovação e de startups pelo poder público?
Trabalho
justiça aplaudida
TRT10 anula decisão que bloqueou CNH de empresário devedor em ação trabalhista
Julgou extinto
TRT1: não é competência da Justiça do Trabalho ação sobre privatização da Cedae
Colunas
Direito Tributário
Reforma da Previdência: debate sobre as alterações na tributação previdenciária
Livre Mercado
Regulação da mobilidade urbana e segurança: entre ônibus lotado e patinetes
Artigos
Tecnologia
Raspas e restos me interessam
Direito Penal