O status processual do corréu delator
Colaborador não é testemunha, assistente da acusação e nem tampouco é acusado ‘comum’. O delator é, simplesmente, isto: delator
Alaor Leite
Últimas Notícias
-
Imagem: Pixabay Penal em Foco
Fundos de pensão e os novos crimes de gestão fraudulenta e temerária
PLS 312/2016: rumo ao crime de infidelidade patrimonial?
-
Crédito Pixabay Penal em Foco
Veículos autônomos e Direito Penal
Conflito entre vidas: como programar os veículos autônomos para situações dilemáticas?
-
Crédito: Sergio Amaral/STJ STJ
A amplitude do tipo penal da corrupção passiva
Comentários ao REsp nº 1.745.410/SP julgado pelo Superior Tribunal de Justiça
Recomendados
STF
Conamp contesta norma paulista que criou núcleos especiais criminais na Polícia Civil
Na ADI 6.251, associação alega usurpação de competência privativa da União de legislar sobre direito processual penal
órgão revisor
‘Conselhinho’ altera mais de 40% das decisões da CVM, aponta estudo
De 66 recursos julgados em 2018, 27 alteraram mérito ou dosimetria da decisão do órgão regulador do mercado de capitais
PÃO DE AÇÚCAR
Empresa de Abílio Diniz ganha processo de R$ 1,5 bi no Carf
Caso envolvia ganho de capital na reavaliação espontânea de ações da Companhia Brasileira de Distribuição
Coluna Carf
A necessária ponderação nas regras de importações indiretas
CARF esclarece a regra de presunção na análise das operações de importação
Paródia eleitoral
STJ anula condenação de Tiririca por uso de música de Roberto Carlos
3ª Turma entendeu que não há vedação de utilização de paródias em campanhas eleitorais
Manifestação
AGU rebate ação do PDT contra desestatização sem autorização legislativa prévia
O relator da ADI 6.241, ministro Marco Aurélio, adotou o rito de urgência e prioridade para o julgamento do feito
Justiça
AO VIVO
Sessão do CNMP — 12/11
Código de Trânsito Brasileiro
TJDFT decide que recusa de teste do bafômetro deve ter punição administrativa
Carreira
Ensino jurídico
Pequenas sugestões, grandes mudanças: como atualizar o ensino jurídico no Brasil
CONCURSOS
Polícia Civil do Distrito Federal vai contratar 300 escrivães
Tributário
Carf
MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR
Lucros e Resultados
PLR: STJ não conhece recursos sobre incidência de contribuição previdenciária
Legislativo
EMENDA CONSTITUCIONAL
Presidente do Congresso promulga Previdência visando novas reformas
2ª INSTÂNCIA
Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão
Coberturas Especiais
Liberdade de imprensa
Celso de Mello: jurisdição não pode converter-se em prática censória
Inova&Ação
Contratação de inovação por governo
Trabalho
Supremo Tribunal Federal
Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
JUSTIÇA DO TRABALHO
Cabify pode ser obrigada a estabelecer vínculo de emprego com motoristas
Colunas
compliance pelo mundo
Revolta popular e o compliance da Lei de Responsabilidade Fiscal
Controle Público
Impasse na jurisprudência do TCU: efeitos da omissão no dever de prestar contas
Artigos
Cooperação
Investigação internacional de crimes de corrupção
Cláusulas modelo