Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais
A mera declaração de solidariedade não possui o condão de criar responsabilidade tributária que decorre da lei
Maceno Lisboa da Silva
Últimas Notícias
-
Crédito: Miriam Zomer/Agência AL Tributário
Declaração de inaptidão de CNPJ pela Receita Federal
O ato de declarar a inaptidão de CNPJ precisa ser analisado do ponto de vista constitucional
Recomendados
Ensaio
Caminhos para contratação de soluções inovadoras por empresas estatais
Especificações técnicas devem focar no problema a ser resolvido e nos resultados esperados
Coluna Carf
A relevância da prova técnica
A necessidade de laudo técnico estar efetivamente amparado nas normas de regência
Tecnologia
Do carrocentrismo às patinetes: inovação e autodeterminação na mobilidade
Regulador deve estar atento às novas formas de utilização do espaço público
Administração Penitenciária
A desinformação a serviço da violência
Deficiência de informação tem forte impacto na formulação de políticas públicas
Perícia
Evidências digitais e a confiabilidade do conteúdo
O caso dos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil
Em busca do equilíbrio
Reguladores tentam se atualizar para acompanhar inovação
MP da Liberdade Econômica e sandbox pretendem incentivar disrupção, ao reduzir caos regulatório
Justiça
Sem ato
Juiz arquiva ação que tentava barrar indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada
Corregedoria
CNMP instaura processo disciplinar contra Dallagnol e Pozzobon por palestras
Carreira
Concurso Público
TJAL prepara abertura de inscrições de concurso para juiz substituto
Carreira
Mackenzie abre inscrições de cursos intensivos de Direito em inglês
Tributário
PREVIDÊNCIA
Volkswagen deve pagar contribuição de terceirizados de entidade filantrópica
Vistas
Carf inicia análise de multa bilionária sobre formação do grupo InBev
Legislativo
Legislativo
Projeto que limita prazo para medidas cautelares vai a sanção
Entrevista
“Ao atuar pelos policiais, Bolsonaro rompeu com modelo ‘não fui eu’ de governar”
Coberturas Especiais
Inova&Ação
Normas anti inovação
Regulação
TJSP: posto de gasolina pode se instalar em local de outro varejista
Trabalho
Publicidade
Desembargadores pedem e TRT2 encerra transmissão de julgamentos
Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Colunas
O Mundo Fora dos Autos
Por que Eduardo Bolsonaro não fritou hambúrgueres no calor do Rio?
Coluna do Machado Meyer
MP da liberdade econômica e mudanças ao art. 50 do Código Civil
Artigos
Registro empresarial
A MP 876 caducou: a burocracia venceu uma batalha, mas não a guerra
STF