VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Maceno Lisboa da Silva

Advogado tributarista no escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados. Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-graduando em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)

O indeterminado conceito de serviço para tributação

Julgamento do Tema 816 pelo STF levantou novamente a discussão para fins de incidência de ISS

conceito de serviço para tributação
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias de Maceno Lisboa da Silva

  1. coisa julgada
    Crédito: CNJ/Divulgação

    Tributário

    Segurança jurídica para quem?

    Doutrina tem sido utilizada para resguardar a confiança do contribuinte?

  2. repórter Carf
    Foto: Divulgação/Carf

    Direito Tributário

    A jurisprudência do Carf e a aplicação dos precedentes no âmbito administrativo

    É possível a utilização do instrumento do distinguishing nas decisões dos processos administrativos tributários

  3. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Meios alternativos de resolução de conflito e a MP do Contribuinte Legal

    Com a edição da MP 899/2019 passou a ser possível a utilização de meios alternativos no direito tributário

  4. advogado
    Pixabay

    Empresas

    Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais

    A mera declaração de solidariedade não possui o condão de criar responsabilidade tributária que decorre da lei

  5. receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Tributário

    Declaração de inaptidão de CNPJ pela Receita Federal

    O ato de declarar a inaptidão de CNPJ precisa ser analisado do ponto de vista constitucional