Direito Constitucional

Últimas Notícias sobre Direito Constitucional

1. 

   Agronegócio

   Limitações à aquisição e posse de imóveis rurais por estrangeiros

   Há nos principais países produtores agrícolas regras de acesso a propriedade rural por estrangeiros

   Renato Buranello

2. 

   Direito do Trabalho

   A vacina contra a Covid-19 nas relações de trabalho

   Direito de recusa vs. poder hierárquico. Quid iuris?

   Guilherme Guimarães Feliciano, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva

3. 

   Estado de Direito

   Regulação e a demarcação do público e privado

   Um breve ensaio sobre a desconstrução do Brasil patrimonialista pelo viés regulatório

   Julia Brand, Luciana Silveira

4. 

   Direito Constitucional

   Estado de defesa: o que é e para que serve?

   Mecanismo, citado pelo PGR em nota, restringe liberdades e só deve ser decretado em casos de instabilidade constitucional

   Clara Cerioni, Hyndara Freitas

5. 

   Estado de Direito

   A Constituição merece ser levada muito a sério

   E nunca foi tão importante estudá-la

   Heloísa Fernandes Câmara, Egon Bockmann Moreira

6. 

   Direito Constitucional

   STF: Rosa Weber confirma licença-maternidade maior para mãe de bebê prematuro

   Termo inicial deve ser o dia da alta hospitalar do recém-nascido ou da parturiente mesmo quando exceder período da CLT

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Defensor Legis

   O direito parlamentar e o tema 1.120 da repercussão geral do STF

   Até que ponto podem ser flexíveis os trâmites regimentais sem passar por cima do Estado de Direito?

   Roberta Simões Nascimento

8. 

   Judiciário

   O fim do ‘foro privilegiado’ é republicano?

   Instituto nasceu para afastar a influência de líderes locais no julgamento de agentes políticos

   Ricardo Manoel de Oliveira Morais