Direito Constitucional

Últimas Notícias sobre Direito Constitucional

1. 

   Direito Constitucional

   STF: Rosa Weber confirma licença-maternidade maior para mãe de bebê prematuro

   Termo inicial deve ser o dia da alta hospitalar do recém-nascido ou da parturiente mesmo quando exceder período da CLT

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Defensor Legis

   O direito parlamentar e o tema 1.120 da repercussão geral do STF

   Até que ponto podem ser flexíveis os trâmites regimentais sem passar por cima do Estado de Direito?

   Roberta Simões Nascimento

3. 

   Judiciário

   O fim do ‘foro privilegiado’ é republicano?

   Instituto nasceu para afastar a influência de líderes locais no julgamento de agentes políticos

   Ricardo Manoel de Oliveira Morais

4. 

   Direitos Humanos

   A inconstitucionalidade de acordos de não persecução penal em casos de racismo

   Crime de racismo é o único delito imprescritível no ordenamento jurídico brasileiro

   Thimotie Aragon Heemann

5. 

   Direito Constitucional

   STF: ANIP contesta lei municipal de SP que obrigou lojas a receberem pneus usados

   Lei obriga postos de venda da capital paulista a receberam pneus usados para serem retirados pelos fabricantes

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Elas pedem vista

   Elas estudam, escrevem e vivem o processo constitucional brasileiro

   Sugestões à comissão do anteprojeto de Código de Processo Constitucional

   Elas Pedem Vista, Elas no Processo, Projeto Mulheres no Processo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Processualistas

7. 

   Direito Constitucional

   ACPs: Julgamento no STF pode gerar crise sistêmica na tutela coletiva brasileira

   Evento debateu possíveis cenários do julgamento do RE 1.101.937, que trata da extensão dos efeitos de Ação Civil Pública

   Clara Cerioni

8. 

   Supra

   STF e a reeleição no Congresso: por que menosprezamos tanto o formalismo?

   Repulsa difusa ao formalismo afeta a força da legalidade como limite à atuação de juízes

   Fernando Leal