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Destaques

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.

Últimas Notícias sobre Destaques

  1. Voto de qualidade, TRF1 suspende liminar que aplicou desempate pró-contribuinte retroativo no Carf
    Carf / Crédito: JOTA

    No Diário Oficial

    Carf poderá aprovar até 50 novas súmulas

    Pleno analisará as propostas em setembro. Temas relacionados a ágio e Zona Franca de Manaus podem ser sumulados

  2. Jeová dodge; honorários; Odebrecht lava jato
    Procuradora-geral Raquel Dodge durante sessão extraordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Embate

    PGR recorre de decisão que suspendeu apurações da Receita Federal contra 133 contribuintes

    Dodge questionou o afastamento temporário de auditores fiscais em inquérito de ofício do STF que apura fake news

  3. Gestão Pública
    Foto: Sintsaf/Divulgação

    Inova&Ação

    Ferramenta do TCE-SP fiscaliza efetividade de políticas públicas em 644 municípios

    Segundo corte de contas, eficiência da gestão pública nos municípios paulistas tem piorado desde 2015

  4. importação, auto de infração, carf
    Crédito: Pixabay

    CARF

    Vício na constituição do auto de infração

    Consequências do erro na capitulação legal da penalidade

  5. STF

    'organização tabajara'

    Gilmar: Lava Jato agia como ‘organização criminosa para investigar’

    Ministro afirma que novas mensagens mostram problemas de gestão da PGR e Bolsonaro pode ajudar a melhorar credibilidade

  6. Foto: Pixabay

    Carreira

    Diário de Carreira: advogado do setor de infraestrutura

    Conhecimentos em Direito Administrativo, Societário e Concorrencial, Tributário e Trabalhista são requisitos

  7. Ministro Sergio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasi

    Prazo

    MPF recomenda a Moro revogação urgente da portaria sobre deportação de refugiados

    Para procuradores, ato extrapola competência regulamentadora e viola o arcabouço jurídico nacional e internacional

  8. Ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli / Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Embate

    MPF-SP pede arquivamento de caso apurado no inquérito de fake news do STF

    Para investigadores, é inconcebível que um membro do Judiciário acumule papéis de vítima, investigador e julgador