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Destaques

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.

Últimas Notícias sobre Destaques

  1. Deputados contrários ao PL 6299/02, que trata de registro e regulação de agrotóxicos | Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    'amicus curiae'

    STF: Solidariedade apoia PV na ação contra liberação em massa de agrotóxicos

    Partido vê liberação das toxinas como via para referendar práticas comerciais sem entrave burocrático

  2. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Repercussão geral

    STF: empregados de fundação pública de direito privado não têm estabilidade do ADCT

    Decisão foi tomada em RE que sobre funcionários da Fundação Padre Anchieta, mas foi aprovada tese mais ampla

  3. patinetes
    Patinetes da Yellow - Crédito: Divulgação/Yellow

    LOBBY

    A atuação das startups de micromobilidade nos decretos das patinetes

    Regulação em São Paulo e no Rio de Janeiro criam normas de uso. Empresas utilizaram tecnologia em reuniões

  4. Lula
    Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    Leia a íntegra

    Justiça autoriza transferência para São Paulo e Lula ficará em II de Tremembé

    Para juíza, as razões de segurança, preservação da ordem e administração da justiça não mais justificam permanência no Paraná

  5. Estátua de Flaubert. Crédito: Flickr Frédéric BISSON

    Literatura

    Flaubert: a moral e a justiça em ‘Três Contos’

    Consciências do que é ‘certo’ e do que é ‘errado’ interagem, paradoxalmente, numa constante conflitiva e construtiva

  6. Imagem: Pixabay

    atividade agrícola

    Contabilidade e agronegócio – Breves apontamentos sobre o CPC 29

    Análise do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 29

  7. Comitê de Supervisão do Facebook
    Mark Zuckerberg, um dos fundadores do Facebook / Foto: Brian Solis/Flickr

    Liberdade de expressão

    A Suprema Corte do Facebook e o Direito Constitucional para além do Estado

    Quantos ‘juízes’ serão indicados e quem terá a prerrogativa de nomeá-los? Como resolver tensões culturais e étnicas?

  8. antitruste, cooperativas, direito de concorrência
    Crédito: Pixabay

    Parte III

    As cooperativas e o Direito da Concorrência

    Os limites ao exercício do poder compensatório decorrem dos fundamentos das cooperativas