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Demarcação de terras indígenas
Últimas Notícias sobre Demarcação de terras indígenas
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(Crédito: Tiago Miotto/Cimi) Direitos fundamentais
PL 490: ataque aos direitos indígenas e distorção das decisões do STF
Projeto aprovado na CCJC da Câmara traz mais uma tentativa legislativa de fixar uma tese antes do Supremo
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Indígenas de todo o país em marcha pela demarcação de terras e a garantia de seus direitos, na Esplanada dos Ministérios. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil Marco temporal
STF: Moraes pede destaque de caso que discute demarcação de terra indígena
Referendo da liminar que suspende processos de revisão e os efeitos de parecer da AGU começou a ser votado na sexta
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Indígenas de todo o país em marcha pela demarcação de terras e a garantia de seus direitos, na Esplanada dos Ministérios. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil Demarcação
As contradições da tese do marco temporal elaborada pelo STF
Os indígenas estão desprotegidos, o processo administrativo para a proteção de suas terras é complexo
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Indígenas protestam em frente ao STF contra o marco temporal. Crédito: José Cruz/Agência Brasil Demarcação
MPF recomenda à Funai que devolva ao MJ procedimentos de 27 terras indígenas
Documento se baseia na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin de suspender parecer da AGU
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito indígena
Fachin suspende todas as ações de reintegração de posse e anulação de terra indígena
O relator definiu que os processos não podem seguir até que a Corte julgue o tema ou que a pandemia acabe
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Povos Tupinambá e Pataxó marcharam para pedir a demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto / Cimi Raposa Serra do Sol
Em petições ao STF, comunidades indígenas e CNA movem nova disputa por demarcação
Fachin é o relator de caso que trata da validade de parecer da AGU que vincula a administração
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Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Volta do recesso
Sessão do STF – 01/08/2019
Corte julga medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura
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Crédito: divulgação/STF No STF
AGU defende demarcação de terra indígena em SC, mas palavra final é de Bolsonaro
Fachin deu prazo para novas propostas sobre o conflito e para dimensão econômica de uma possível indenização
