Marco temporal
Referendo da liminar que suspende processos de revisão e os efeitos de parecer da AGU começou a ser votado na sexta
O ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta segunda-feira (25/5), um pedido de destaque do caso que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas no país. O RE 1017365, de relatoria do ministro Luiz Edson Fachin, estava em sessão virtual desde a última sexta-feira (22/5) para referendo de cautelar […]
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Ana Pompeu