Do Supremo

Direito indígena

Fachin suspende todas as ações de reintegração de posse e anulação de terra indígena

O relator definiu que os processos não podem seguir até que a Corte julgue o tema ou que a pandemia acabe

indígenas; índios
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (6/5), a suspensão nacional de todos os processos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcações de terras indígenas ao menos durante a pandemia Covid-19, ou o fim do julgamento que trata do tema na Corte — o que ocorrer […]

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