Direito indígena
O relator definiu que os processos não podem seguir até que a Corte julgue o tema ou que a pandemia acabe
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (6/5), a suspensão nacional de todos os processos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcações de terras indígenas ao menos durante a pandemia Covid-19, ou o fim do julgamento que trata do tema na Corte — o que ocorrer […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
Ana Pompeu