correção monetária

Últimas Notícias sobre correção monetária

1. 

   Entrevista

   Adoção de TR para precatórios pode custar R$ 50 bilhões ao ano, diz Rabello

   Segundo economista, mudar indicador de correção nas dívidas das Fazendas eleva custo de rolagem da dívida pública

   Luciano Padua

2. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 20/03/2019

   Na pauta: índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados sobre condenações contra a Fazenda

   Redação JOTA

3. 

   Retrospectiva 2018

   Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

   Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins

   Jamile Racanicci

4. 

   IPCA ou TR

   STF deve julgar em conjunto ações sobre correção monetária em precatórios

   Relator, Fux apresentou proposta de modulação; Moraes pediu vista do caso

   Jamile Racanicci, Márcio Falcão

5. 

   Direito Tributário

   Receita: não incide IRPJ e CSLL sobre indenização por dano patrimonial

   O órgão, por outro lado, defendeu a cobrança de PIS e Cofins. Entendimento consta em solução de consulta

   Bárbara Mengardo

6. 

   STF

   Lewandowski homologa acordo dos planos econômicos

   Ao homologar o acordo, ministro submeteu ao plenário um juízo definitivo sobre o tema

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   STF analisa juros em condenações contra Fazenda Pública

   Mais de 90 mil casos aguardavam decisão do STF

   Livia Scocuglia

8. 

   STJ

   Correção monetária de restituição tributária divide STJ

   Com três correntes de interpretação, julgamento é adiado para agosto

   Livia Scocuglia