STF

Lewandowski homologa acordo dos planos econômicos

Ao homologar o acordo, ministro submeteu ao plenário um juízo definitivo sobre o tema

A decisão de Lewandowski: vacina para crianças é obrigatória, mas não compulsória
Crédito: Carlos Humberto/ SCO/ STF

O ministro Ricardo Lewandowski homologou, nesta quinta-feira (15/2), em decisão monocrática, o acordo que visa encerrar as batalhas judiciais dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2. No despacho, o magistrado submete ao plenário da Corte uma decisão definitiva sobre o tema. Nos autos do processo, os envolvidos informam que o acordo deve injetar cerca […]

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