Tag
contribuição previdenciária
A contribuição previdenciária é destinada ao financiamento da seguridade social
Últimas Notícias sobre contribuição previdenciária
-
Tributário
Não incide contribuição previdenciária sobre reembolso de medicamentos, diz Carf
Decisão foi da 2ª Turma da Câmara Superior; turma também decidiu incidência sobre “abono emergencial”
-
Direito Tributário
Bolsa de estágio paga pelo Banespa deve ser tributada, diz Carf
Para conselheiros, banco deveria ter comprovado, dentre outros pontos, a matrícula e a frequência dos alunos
-
STF
STF vai julgar ADI sobre contribuição previdenciária de corretores de seguros
Prevaleceu tese de identificação da pertinência temática para cabimento de ADI
-
Empresas
Contribuição previdenciária sobre os dividendos pagos aos sócios
Os cuidados para evitar cobrança
-
STF
Casos tributários voltam à pauta do plenário do STF
Em maio tribunal julga processos de interesse de instituições financeiras e produtores rurais
-
Carf
O caráter indenizatório dos acordos de não-competição
Carf afirma a não-incidência de contribuições previdenciárias
-
CTN
Juros e multa na cobrança de contribuição previdenciária
Inaplicabilidade de juros e multa em créditos previdenciários antes do prazo legal
-
Direito Tributário
Carf afasta responsabilidade tributária do Banco do Brasil em obra de construção
Defesa pediu exceção da lei de licitações; Fazenda alegou que contrato seguiu normas internas