Laírcia Vieira Lemos

Advogada e articulista, Pós-graduada em Direito Processual Civil e Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

A impenhorabilidade do fundo de previdência privada

Análise da natureza alimentar da verba e aplicação do art. 833, inciso IV, do CPC

previdência
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. previdência complementar
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ

    STJ

    Interrupção da prescrição em obrigações solidárias

    A citação de um dos devedores solidários interrompe o prazo prescricional?

  2. salários
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Segurança jurídica

    A flexibilização da (im)penhorabilidade salarial

    A importância da quebra do dogma de impenhorabilidade absoluta

  3. Crédito: Pixabay

    CTN

    Juros e multa na cobrança de contribuição previdenciária

    Inaplicabilidade de juros e multa em créditos previdenciários antes do prazo legal

  4. Crédito David Alves/Palácio Piratini

    Direito do Trabalho

    Responsabilidade da empresa em acidente de trabalho

    Acidente com culpa exclusiva do empregado exclui a responsabilidade da empresa

  5. Brasília - Movimentação nas lotéricas às vésperas do sorteio da Mega-Sena da Virada (Wilson Dias/Agência Brasil)

    Direito do Trabalho

    Reforma trabalhista e a loteria jurisdicional trabalhista

    Os benefícios da alteração para o processo do trabalho

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão