coisa julgada

Últimas Notícias sobre coisa julgada

1. 

   Pandemia

   A suspensão de acordos trabalhistas e a questão da coisa julgada

   Solução de questões a partir dessa perspectiva, que tem como pressuposto renovada teoria da segurança jurídica

   Sérgio Cabral dos Reis

2. 

   Pauta Fiscal

   Relativização da coisa julgada em matéria tributária: contornos e controvérsias

   Legitimação deve ser por meio de competente processo legislativo e da respectiva adequação do atual sistema normativo

   Fernando Bittencourt

3. 

   Análise

   A formação progressiva da coisa julgada no CPC

   A sistemática processual vigente exige a superação da jurisprudência histórica do STJ sobre o tema

   Caio César Bueno Schinemann

4. 

   Decisão inédita

   STJ contraria entendimento do STF sobre desconstituição da coisa julgada por ação rescisória

   Precedente compromete segurança jurídica tão reivindicada pela sociedade

   Luiz Roberto Peroba, Gabriela de Souza Conca

5. 

   Estudar Direito Fora

   2 semestres no exterior: minha experiência como visiting scholar em Syracuse e Cornell

   Meu objetivo era ser apenas um observador do sistema jurídico americano. Mas, fui além disso

   Luiz Dellore

6. 

   Direito Tributário

   Coisa julgada e renúncia à esfera administrativa

   Ante a hipótese de supremacia da instância judicial não há que se falar em concomitância

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

7. 

   CPC nos tribunais

   A solução do STJ para o conflito de coisas julgadas

   Questão é muito mais frequente do que deveria e do que se poderia imaginar

   Rodrigo Becker

8. 

   Direito Tributário

   Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS por ação rescisória

   TRF da 1ª Região desconstitui coisa julgada em aplicação do RE 574.706

   Fillipe Leal Leite Néas, Márcio Ferreira Bedran