Tag
coisa julgada
Últimas Notícias sobre coisa julgada
-
Tributário
‘Justiças’ de ano velho e trabalhos de ano novo
Uma caminhada pelas supremas decisões tributárias de 2023 e ao encontro dos trabalhos supremos de 2024
-
Retrospectiva
Fim de disputa pela desoneração coroa ano de incertezas na área tributária
Quatro exemplos dos Três Poderes que mostram por que o Brasil parece uma máquina de improvisos
-
Redefinindo minha carreira em tax
Profissionais de tax à frente das transformações de 2023
Desafios e impactos no cenário tributário brasileiro
-
STF
Coisa julgada: com placar de 7X2 para cobrar CSLL desde 2007, caso é suspenso
Pedido de vista partiu do ministro Dias Toffoli
-
Acompanhe
STF – Limites da coisa julgada tributária – sessão do dia 16/11/2023
Corte retoma julgamento sobre modulação dos limites da coisa julgada em matéria tributária
-
Embargos
STF julga modulação de efeitos da coisa julgada tributária na quinta-feira (16/11)
Ministros já negaram a modulação de efeitos da coisa julgada ao analisar o mérito dos recursos, em 8 de fevereiro
-
Matéria tributária
Coisa julgada: STF julga novo pedido de modulação a partir de sexta-feira
Contribuintes pedem que o entendimento produza efeitos a partir de 2023
-
Tributário
‘Há uma tendência de transformar o Judiciário em fonte arrecadatória’, diz Fux
No congresso da ABDF, ministro afirmou que, em um país com ‘sanha arrecadatória’, é difícil promover o desenvolvimento econômico