
O CPC/2015 trata da formação progressiva da coisa julgada em sentido diametralmente oposto ao que vinha sendo afirmado pela jurisprudência do STJ. Parece, no entanto, que isso ainda não foi assimilado por aquela Corte. É verdade que não foram muitos os casos julgados sobre o tema desde a vigência do CPC, e também é verdade […]