ICMS NA BASE PIS/COFINS
ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano
SEM PRECEDENTES
Como o STF deve se dividir nos próximos julgamentos de caso Lula e Moro
Corrupção
renda básica
STF volta a julgar omissão do Executivo em instituir renda básica
Análise
A sistemática processual vigente exige a superação da jurisprudência histórica do STJ sobre o tema
O CPC/2015 trata da formação progressiva da coisa julgada em sentido diametralmente oposto ao que vinha sendo afirmado pela jurisprudência do STJ. Parece, no entanto, que isso ainda não foi assimilado por aquela Corte. É verdade que não foram muitos os casos julgados sobre o tema desde a vigência do CPC, e também é verdade […]
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Caio César Bueno Schinemann