Aposentadoria

Últimas Notícias sobre Aposentadoria

1. 

   Previdência social

   Novo fator previdenciário altera valor das aposentadorias

   Segundo o IBGE, expectativa de vida do brasileiro aumentou três meses em 2019, atingindo 76,6 anos

   Sara Quental

2. 

   Direito do consumidor

   TJMG proíbe Banco Pan de oferecer “telesaque”, empréstimos por telefone a idosos

   Banco ligava a aposentados e pensionistas e, sem autorização, descontava valores do benefício previdenciário

   Ana Pompeu

3. 

   Código Penal

   O efeito penal da perda do cargo público não alcança a aposentadoria

   O rol do art. 92 do CP é taxativo e não prevê a cassação de aposentadoria deferida regularmente

   Fernando Cesar de Oliveira Faria, Valber Melo, Filipe Maia Broeto

4. 

   Sessão administrativa

   STF exclui ministros que estejam a 60 dias da aposentadoria de distribuição de ações

   Celso de Mello é o próximo a se aposentar e, com nova regra, não receberá novos processos a partir de 1° de setembro

   Ana Pompeu

5. 

   Direito do trabalho

   Aplicabilidade da MP 936 aos empregados aposentados

   Conflitos normativos entre a MP 936 (Lei 14.020/20) e a Portaria 10.486 do Ministério da Economia

   Fernando Augusto Melo Colussi

6. 

   Controle Público

   TCU tem prazo para julgar concessão de aposentadoria?

   STF decidiu que sim, mas deixou espaço para interpretação

   Ricardo Alberto Kanayama

7. 

   Plenário

   STF decide que são inválidas a desaposentação e a reaposentação

   Plenário fixou que pessoas que já recebem o benefício por decisão transitada em julgado podem continuar recebendo

   Hyndara Freitas

8. 

   Reforma da previdência

   CNTI ajuíza ação no STF contra limite etário para aposentadoria especial

   Com a reforma da Previdência, houve alteração no cálculo para a apuração do valor da prestação da aposentadoria

   Luiz Orlando Carneiro