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Aposentadoria
Últimas Notícias sobre Aposentadoria
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Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
Marco Aurélio adia aposentadoria do STF para 12 de julho, quando completa 75 anos
Ministro diz que aguardará aniversário para deixar a Corte ’em demonstração de apego ao ofício de servir como julgador’
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Crédito: Pixabay Direito Previdenciário
A controvérsia constitucional no julgamento da revisão da vida toda
Controvérsia no Tema 1102 delimita-se à subsunção ou não do direito ao melhor benefício, na esteira da jurisprudência do STF
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Composição plenária por ocasião da posse dos ministros Carlos Velloso e Marco Aurélio no STF, em 13 de junho de 1990. Da esquerda para a direita, sentados: ministros Sydney Sanches, Moreira Alves, Néri da Silveira (Presidente), Aldir Passarinho (Vice-Presidente) e Octavio Gallotti. Na mesma ordem, de pé: Ministros Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence, Célio Borja, Paulo Brossard, Celso de Mello e Marco Aurélio, e o Procurador-Geral da República, Dr. Aristides Junqueira / Crédito: STF Despedida
As lições – e os votos vencidos – de Marco Aurélio em 31 anos no STF
JOTA e Insper realizam webinar sobre o ministro que deixa a Corte em julho. Confira os principais votos do decano
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
STF: Moraes pede vista de caso sobre revisão da vida toda de aposentadoria do INSS
Placar está empatado em 5×5; aposentados buscam rever cálculo de aposentadoria usando contribuições anteriores a 1994
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Marco Aurélio criticou a terceirização. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Marco Aurélio antecipa aposentadoria do STF para 5 de julho
‘Que o presidente seja muito feliz percebendo não o perfil do sucedido, mas a envergadura da cadeira’, disse o ministro
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Greve nos Correios / Crédito: Tânia Rêgo/ Agência Brasil STF
Para maioria do STF, empregados públicos aposentados não têm direito a reintegração
Por divergências no teor dos votos, tese de repercussão geral será votada posteriormente
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Crédito: Pixabay Parte II
Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social
As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária
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Crédito: Pixabay Parte I
Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social
O nascimento do instituto da decadência e a tendência jurisprudencial de exclusão de sua incidência
