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Últimas Notícias sobre Alesp

  1. Rafael Robba, Marcelo Válio, Camilla Varella, Duarte Júnior e Andréa Werner. Da esq. para a dir. / Crédito: Bruna Sampaio/Alesp

    saúde suplementar

    Deputada sugere barrar rescisão unilateral de plano de saúde durante tratamento

    Andréa Werner entregou propostas a relator de projeto de lei federal que visa alterar Lei dos Planos de Saúde

  2. Rogério Nogueira
    O deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB-SP) / Crédito: Mauricio Garcia de Souza /Alesp

    Rachadinha

    Deputado estadual Rogério Nogueira se torna réu em ação penal sobre rachadinha

    De acordo com MP, organização criminosa desviou mais de R$ 4 milhões. Denúncia foi recebida por unanimidade pelo TJSP

  3. medidas provisórias
    Prédio do Congresso Nacional. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Defensor Legis

    CPIs e Comissões Mistas de MPs: 3 perguntas e respostas e 1 comentário

    O início da legislatura no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de SP

  4. geração distribuída
    Crédito: Pexels

    energia em debate

    ICMS não deve incidir sobre geração distribuída de qualquer porte e modalidade

    Embora estados do Sudeste tenham ampliado isenção, iniciativa ainda é insuficiente e viola direito dos contribuintes

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  5. arrecadação
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    alesp

    Redução do ITCMD em SP: derrubada do veto ao PL 511 seria acertada?

    Faz sentido reduzir a alíquota, indo na contramão de outros estados num contexto de perda de arrecadação com o ICMS?

  6. política mineral brasileira
    Crédito: Raoni Arruda

    coluna do tracking

    Governo institui Política Mineral Brasileira

    Medida prevê criação de instrumentos para planejamento do setor com vistas à competitividade e desenvolvimento

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  7. Código de Defesa do Empreendedor
    Crédito: Unsplash

    novo marco legal

    Código de Defesa do Empreendedor: em face da administração ou do consumidor?

    Se iniciativa paulista for exitosa e respeitosa ao CDC, haverá melhoria no desempenho cotidiano dos empresários

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  8. cassação de mandato
    Prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo. Crédito: Flickr/Alesp

    cassação de mandato

    Um decoro, duas medidas

    Não interessa a ninguém o comportamento político e corporativista dos Conselhos de Ética de Câmaras e Assembleias