Nos últimos dias, recebi diversas consultas formais e informais envolvendo matérias do mundo legislativo. Como todas as perguntas recebidas são interessantes e atuais, de forma a compartilhar com os demais leitores desta Defensor Legis, a coluna de hoje assumirá um formato diferente, resumindo as questões e as respostas dadas. 1) Deveria o presidente do Senado […]
Defensor Legis
CPIs e Comissões Mistas de MPs: 3 perguntas e respostas e 1 comentário
O início da legislatura no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de SP
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