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Últimas Notícias sobre AIR

  1. Crédito: Pexels

    Pesquisa JOTA Insper

    Regulação, equipes técnicas e AIR: pelo fortalecimento das agências reguladoras

    Adoção de AIR fortalece papel das equipes técnicas nas agências reguladoras e no ambiente regulatório

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  2. TCU
    Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação

    Controle Público

    Cautelares sem cautela?

    TCU volta atrás em decisões sobre concessão

  3. Transporte público, Pontos de ônibus na região da Avenida Paulista, em São Paulo /Foto: Roberto Parizotti/ Fotos Públicas

    Pesquisa JOTA Insper

    O usuário no centro do processo regulatório

    Para colocar o usuário no centro do serviço público, é preciso realizar uma mudança cultural no Direito Administrativo

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  4. Crédito: Pixabay

    Regulação

    Dispensa de AIR para internalização de padrões internacionais

    Desenvolvimento tecnológico é pré-requisito à manutenção ou inserção de um país nas etapas mais relevantes

  5. Imagem: Pixabay

    OCDE

    Por que a AIR interessa à iniciativa privada?

    O setor público está se organizando há anos para a aprovação da Lei das Agências e a edição do decreto regulamentador

  6. Recomendações da OCDE serão levadas em consideração no texto
    Crédito: Youtube

    Análise

    Guias da OCDE: por que falar em governança legislativo-regulatória?

    Um adequado modelo de avaliação de impacto pode garantir a almejada harmonização entre legislação e políticas públicas

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  7. recuperação, caneta-papel-lousa-ambiente-de-trabalho-carf-codigo-de-etica Preço de transferência, código
    Crédito: Pixabay

    Análise de impacto regulatório

    AIR: desfecho do ciclo normativo, lacunas e desafios de implementação

    Decreto é muito bem-vindo e merece ser saudado. O que se espera agora é o enfrentamento de desafios

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  8. Crédito: Pixabay

    Regulação

    Por quais motivos o Poder Executivo Federal expede decretos?

    Podemos até intuir, mas não conhecemos ao certo as razões e as motivações da escolha por determinadas opções

  9. Webinar

    Casa JOTA: Análise de Impacto Regulatório

    Nesta sexta (24/7), às 11h, o JOTA recebe Marcelo Guaranys, Patricia Valente, Felipe de Paula, Vera Monteiro, Renato Porto e Kélvia Albuquerque

  10. ação monitória
    Startup Stock Photos

    Regulação

    As exceções à análise de impacto e o dever de justificação

    Dispensar a AIR, portanto, não diminui sua relevância

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  11. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Regulamentação da análise de impacto regulatório no governo: o passo que faltava

    Adoção da AIR é fundamental para a redução da carga regulatória e para a melhoria da competitividade do país

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