Nova consulta pública e velhos erros regulatórios
Sem AIR, dispositivos de ato do Exército configurarão abuso de poder regulatório

Sem AIR, dispositivos de ato do Exército configurarão abuso de poder regulatório
Direito Público
Nova lei insere no ordenamento regras mais claras acerca das licitações internacionais
Mercado
Benefícios da blockchain e da instrumentalização dos smart contracts já podem assessorar decisões de negócios
Coluna da ABDE
Há possibilidade de restaurar um equilíbrio corrompido pelo desvirtuamento legislativo e estimular desenvolvimento
Economia
A imperiosa necessidade de comunhão dos esforços públicos e privados no combate à pandemia
Análise
O dilema entre a proteção e a reserva de mercado
Economia
Por um novo papel da magistratura
Direito Contratual
Renegociação pode ser um relevante meio de conservação do tangível e do intangível, mas jamais um dever jurídico
Regulação
Precisa-se de uma urgente mudança na cultura do gestor público, mediante implementação de boas práticas regulatórias
Canto da sereia
Não se pode lançar mão em expedientes judiciais ou legiferantes para sobrepor e inverter a lógica constitucional