Raphael Boechat Alves Machado

Doutor e mestre em direito pela PUC-MINAS. Sócio do JBL advogados associados. Professor de Direito na Graduação e Pós.

Obrigatoriedade de renegociação dos contratos

Renegociação pode ser um relevante meio de conservação do tangível e do intangível, mas jamais um dever jurídico

Crédito: Fotolia

Últimas Notícias

  1. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    Regulação

    Novo marco regulatório do saneamento e os velhos problemas da Administração Pública

    Precisa-se de uma urgente mudança na cultura do gestor público, mediante implementação de boas práticas regulatórias

  2. Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Canto da sereia

    Intervencionismo do Estado em contratos particulares em tempos de pandemia

    Não se pode lançar mão em expedientes judiciais ou legiferantes para sobrepor e inverter a lógica constitucional

Recomendados

Aprovômetro

Reforma tributária

reforma administrativa

LGPD

Regulação

Meios de pagamento

Casa JOTA

Série Voz