O que Covid-19 pode nos ensinar sobre as falhas de mercado e o monopólio estatal
A imperiosa necessidade de comunhão dos esforços públicos e privados no combate à pandemia

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Análise
O dilema entre a proteção e a reserva de mercado
Economia
Por um novo papel da magistratura
Direito Contratual
Renegociação pode ser um relevante meio de conservação do tangível e do intangível, mas jamais um dever jurídico
Regulação
Precisa-se de uma urgente mudança na cultura do gestor público, mediante implementação de boas práticas regulatórias
Canto da sereia
Não se pode lançar mão em expedientes judiciais ou legiferantes para sobrepor e inverter a lógica constitucional
Análise
Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes
Pandemia
Medida entra em vigor a partir de sábado e não interrompe prazos processuais nem audiências virtuais
FLÁVIO BOLSONARO
Motivação do pedido é a compra de uma casa em Brasília pelo senador no valor de R$ 6 milhões
Prerrogativas
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso 'resolver sobre a prisão'?
Direito Administrativo Sancionador
Soluções a partir do sistema brasileiro anticorrupção multiagências
Direito Tributário
Um passo importante na flexibilização do seu entendimento sobre o conceito de insumos para fins de PIS e COFINS
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
LGPD
Live
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Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Direito Tributário
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão