Ponderações sobre a decisão no caso dos adaptadores frente à ordem econômica
Medidas na seara do direito do consumidor devem observar os preceitos constitucionais da liberdade econômica

Medidas na seara do direito do consumidor devem observar os preceitos constitucionais da liberdade econômica
Coluna da ABDE
Sem AIR, dispositivos de ato do Exército configurarão abuso de poder regulatório
Coluna da ABDE
Aumentos de preços sem justa causa podem ser investigados, na forma da lei, visando sempre a preservar e a proteger os consumidores
Coluna da ABDE
Lei de Liberdade Econômica (LLE) representa um marco no que se refere à proteção da livre iniciativa
Coluna da ABDE
O aumento dos preços da Braskem e as importações chinesas durante a pandemia
Coluna da ABDE
Deve-se impedir que as regras utilizadas pelo Carrefour beneficiem de forma artificial os seus próprios produtos
Accountability
Combinados, os dois fatores podem gerar mais concorrência e bem-estar aos consumidores
Coluna da ABDE
Lei impõe limites à regulação econômica de diferentes formas; entre elas, a adoção da AIR