A prática abusiva no mercado de meios de pagamento e a atuação da Senacon
Aumentos de preços sem justa causa podem ser investigados, na forma da lei, visando sempre a preservar e a proteger os consumidores

Aumentos de preços sem justa causa podem ser investigados, na forma da lei, visando sempre a preservar e a proteger os consumidores
Coluna da ABDE
Lei de Liberdade Econômica (LLE) representa um marco no que se refere à proteção da livre iniciativa
Coluna da ABDE
O aumento dos preços da Braskem e as importações chinesas durante a pandemia
Coluna da ABDE
Deve-se impedir que as regras utilizadas pelo Carrefour beneficiem de forma artificial os seus próprios produtos
Accountability
Combinados, os dois fatores podem gerar mais concorrência e bem-estar aos consumidores
Coluna da ABDE
Lei impõe limites à regulação econômica de diferentes formas; entre elas, a adoção da AIR
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Justiça
ADI vai contra dispositivo de lei que permite à autoridade policial requisitar ao MP a propositura de ação cautelar de antecipação de produção de provas
estado de direito
Expedientes do governo nos últimos três anos desmoralizam a hierarquia das leis e deterioram o processo legislativo
Coluna da ABDF
Atitude desrespeita os princípios que norteiam o processo de execução
Tributário
Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados
Práticas ESG
Introdução do ESG mudou o tom do discurso corporativo e empresas trazem resultados sustentáveis efetivos anuais
WikiJOTA
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Saúde
ADPF
Eleições 2022
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Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Aumento dos Combustíveis
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Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura