‘Levando a sério’ o parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial
E a divergência a respeito dele

E a divergência a respeito dele
Patente
Não adianta substituir backlog do INPI pelo das cortes de justiça, incentivos à inovação não melhorarão com isso
Judiciário
Pesquisa identificou 39 acórdãos em que se utilizou o raciocínio econômico pelo STF como fundamento nas decisões
Análise
Simplesmente não corresponde à verdade que o CNDC pretenda trabalhar ou promover políticas públicas em sigilo
Análise
É preciso que os dados e a pesquisa empírica tragam racionalidade para os modernos embates de políticas públicas
ABDE
Quais os impactos que o consumo de bens que são produzidos com violações a DPI têm no bem-estar do consumidor?
Aniversário
O que esperar diante das relações de consumo na economia digital?
coluna da ABDE
MP 881 evidentemente não resolverá todos os problemas de nosso mercado, mas sinaliza o vetor correto
coluna da ABDE
Como pode o Direito do Consumidor se beneficiar do ferramental teórico da AED?
Coluna Jazz
No novo álbum, trompetista-compositor lidera septeto da JLCO
Validade até 31/3
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
Direito Tributário
Associação e sindicato conseguiram afastar decretos que reduzem benefícios de ICMS na aquisição de medicamentos
COVID-19
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Civil
Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda
Extradição
Os dois americanos acusados de auxiliá-lo ainda estão presos, aguardando conclusão do processo de extradição
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
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Aplicativos
Proporcionalidade
Direito da família
Arrecadação
WEBINAR DO JOTA
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
LGPD
Liberdade de expressão
Imprensa