Nova consulta pública e velhos erros regulatórios
Sem AIR, dispositivos de ato do Exército configurarão abuso de poder regulatório

Sem AIR, dispositivos de ato do Exército configurarão abuso de poder regulatório
Coluna da ABDE
Proibição do uso de marca como termo de busca pode gerar efeitos deletérios à livre concorrência
Coluna da ABDE
BNP permitirá aumentar accountability dos magistrados, aprimorando a gestão e a política pública judiciária
Coluna da ABDE
Lei de Liberdade Econômica (LLE) representa um marco no que se refere à proteção da livre iniciativa
defesa do consumidor
Decreto 10.887/21 traz segurança jurídica para empreendedores sem prejudicar defesa dos consumidores
Coluna da ABDE
Chegou a hora de tratar sobre conglomerados no Direito antitruste brasileiro?
Setor aéreo
Por que é um problema e por que o PL 533 ajuda os consumidores?
Coluna da ABDE
O aumento dos preços da Braskem e as importações chinesas durante a pandemia
Coluna da ABDE
Regulação não representa exercício meramente arbitrário do Estado a serviços da ideologia política dos governantes
Coluna da ABDE
Quando a Justiça encontra a eficiência
Accountability
Combinados, os dois fatores podem gerar mais concorrência e bem-estar aos consumidores