mulheres na regulação
Sob o pretexto de garantir conformidade, corre-se o risco da regulamentação do instrumento engessar a máquina pública
Estamos prestes a completar dois anos de obrigatoriedade da análise de impacto regulatório (AIR) no Brasil. O Decreto 10.411/2020, que regulamentou a AIR prevista na Lei Geral das Agências e na Lei de Liberdade Econômica, tornou o instrumento obrigatório para o Ministério da Economia, Inmetro e as 11 agências reguladoras federais a partir de 15 […]
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Natasha Salinas