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Agência reguladora
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Regulação
Um novo começo para as agências reguladoras
Desde sua origem, acelerada pelo processo de privatizações, as agências são um corpo estranho no ambiente político brasileiro
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Estado Regulador
A revisão judicial da regulação
Diante de atos administrativo regulatórios, Judiciário poderia adotar pelo menos 4 possíveis posturas
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Livre Mercado
Agências reguladoras demais: entre teoria, prática e custo do modelo
Agências se tornam reféns de sua própria competência normativa
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REG.
Dirigentes de agências: o segredo é nomear e sabatinar bem
Um marco horizontal para as agências é, sim, necessário. Contudo, é urgente cumprir o que já está previsto
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Regulação
PL das Agências Reguladoras: quando o básico é revolucionário e urgente
País tem a chance real de ver sancionado, em pouco tempo, o marco legal geral das agências reguladoras
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Saneamento
Saneamento básico: avanços e desafios da MP 844/2018
Medida pode elevar investimentos em saneamento no país, mas as novas atribuições da ANA são polêmicas
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Anatel
Ano novo, promessas velhas: levando a agenda regulatória a sério
Um caminho é estabelecer metas e etapas objetivas de execução
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STF
Um bom início
É impossível fiscalizar um mercado que hoje é dominado pela ilegalidade e pela criminalidade