Concessões somente para serviços públicos?
PL da Lei Geral de Concessões traz inovações, mas pode dificultar concessão de serviços à Administração Pública
Lucas Van de Bilt Schiozer
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Cláusulas modelo
A hora dos ‘dispute boards’ em concessões de infraestrutura?
Consulta pública do PPI se mostra uma valiosa oportunidade para aperfeiçoamento de uso do dispute board
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado Congresso
Saneamento básico em regiões metropolitanas e o PL 3.261/2019
PL incorpora entendimento do STF sobre regiões metropolitanas, mas prática indica que solução não teve impacto sobre organização dos serviços
-
Crédito: Valter Campanato/ AgenciaBrasil/wikimedia commons Saneamento
Saneamento básico: avanços e desafios da MP 844/2018
Medida pode elevar investimentos em saneamento no país, mas as novas atribuições da ANA são polêmicas
Recomendados
ABDF
Direito Tributário e regulação na era digital
Diálogo interdisciplinar é essencial no mundo que se transforma a cada minuto
Vivências no MPF
O ativismo do Ministério Público Federal
Não há hegemonia na afirmação dos direitos fundamentais e nenhum espaço para a omissão
Direito Ambiental
Existem obrigações legais relacionadas às mudanças climáticas no Brasil?
Compliance de mudanças climáticas já deve ser uma realidade no país, ainda que não venha identificado como tal
Privacidade
Apple vs. Facebook e a LGPD brasileira
Como as alterações na privacidade da Apple podem atingir todo o mercado de marketing digital do Brasil
História
ExCelso: A carta de um ministro de saída do STF para o presidente da República
Que o indicado seja melhor que eu, escreveu Paulo Brossard a Itamar Franco em 1992
eleições 2020
WEBINAR DO JOTA
WhatsApp e Twitter definem estratégias para combater desinformação nas eleições
ELEIÇÕES 2020
Candidatos já registrados nas eleições declararam ao TSE ter R$ 79,6 mi em espécie
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
Reforma tributária
Novos tributos
PGFN e Procuradorias dos Estados planejam cobrança de dívidas pós-reforma tributária
TRIBUTOS
Ambev: reforma tributária será essencial para o pós-pandemia
reforma administrativa
Análise
A volta do rápido e mal feito: as reformas administrativas de Dória e Bolsonaro
Reforma administrativa
Por que sou favorável ao fim da estabilidade no serviço público
LGPD
Regulação e Novas Tecnologias
Na falta da ANPD, reclameaqui.com
PROTEÇÃO DE DADOS
Com a ANPD só no papel, como fica a aplicação da LGPD no Brasil?
Regulação
Análise
Amplas distorções regulatórias e concorrenciais do ‘BR do Mar’
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Acesso à informação e avaliação de impacto regulatório
Casa JOTA
Casa Jota
Direito ao esquecimento: amplitude da discussão preocupa especialistas
Arbitragem
A importância da arbitragem e da mediação de conflitos para o pós-pandemia
TJSP
Processo Civil
TJSP: Fórum não deve indenizar Weintraub por chamá-lo de ‘judeu-nazista’
Fake news