Concessões somente para serviços públicos?
PL da Lei Geral de Concessões traz inovações, mas pode dificultar concessão de serviços à Administração Pública

PL da Lei Geral de Concessões traz inovações, mas pode dificultar concessão de serviços à Administração Pública
Cláusulas modelo
Consulta pública do PPI se mostra uma valiosa oportunidade para aperfeiçoamento de uso do dispute board
Congresso
PL incorpora entendimento do STF sobre regiões metropolitanas, mas prática indica que solução não teve impacto sobre organização dos serviços
Saneamento
Medida pode elevar investimentos em saneamento no país, mas as novas atribuições da ANA são polêmicas
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
LGPD
Pelo menos 10 propostas de alteração na lei foram articuladas desde 2019
O mundo fora dos autos
STF salvou o sistema de tutela coletiva, em homenagem aos seus criadores
Igualdade de gênero
Menor repasse de recursos a candidaturas femininas é uma das razões para baixo percentual de mulheres eleitas
Direito Penal
Associação contesta modificação do CPP que permite prisão automática para condenados no júri a mais de 15 anos
Privacidade
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
webinar
Congresso
Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Em evento
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão