É o revisaço regulatório – só que (ainda) não
Há, como sempre, dois futuros possíveis, o futuro que a norma quer, e o futuro que o Brasil permite
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Há, como sempre, dois futuros possíveis, o futuro que a norma quer, e o futuro que o Brasil permite
REG.
Um marco horizontal para as agências é, sim, necessário. Contudo, é urgente cumprir o que já está previsto
REG.
Coluna Reg. traz dois textos, com posições diferentes, de modo a ampliar o debate a respeito da regulação do ensino
STF
Uma questão em aberto: qual o critério para o que é técnico e o que é político?
TRF1
Sobre o afastamento de seis diretores dos Correios
agências reguladoras
Reflexão pelos poderes e pela sociedade torna-se imperativa para se evitar concentração de poderes