A verdadeira reforma do ensino jurídico
Se é verdade que a universidade se encontra sob ataque, não menos verdadeira é a necessidade de autocrítica e reforma
Jean-Paul Veiga da Rocha
Últimas Notícias
-
@flickr/ToriRector Estado Regulador
A revisão judicial da regulação
Diante de atos administrativo regulatórios, Judiciário poderia adotar pelo menos 4 possíveis posturas
-
Imagem: Pixabay Magistério
Liberdade acadêmica, hierarquia e autonomia
STF pode reconhecer e proteger de forma contundente a liberdade acadêmica ao julgar a ADPF 548
Recomendados
Penal em foco
Imposição de penas para prevenir futuros delitos: tarefa dos juízes?
Cabe aos juízes aplicar a lei de modo a respeitar princípios que protegem o cidadão contra utilidades estatais
Justiça Civil
Cabimento de IRDR sem recurso em trâmite no Tribunal
A discussão acerca dos requisitos de instauração do IRDR permanece em aberto no STJ
Coluna ABDF
O Investidor Não Residente (INR) e o ADI RFB nº 5/2019
Receita acertou ao editar o Ato Declaratório Interpretativo. Esperamos idêntico bom senso na sua aplicação por julgadores
Controle Público
O poder geral de cautela do TCU e as contracautelas interpretativas
Os incisos IX e X do artigo 71 da CRFB/88 autorizam o exercício do poder cautelar, mesmo sem a oitiva prévia do gestor
Carreira
Formação prática em Direito
Competições, moots, competições acadêmicas, escritórios modelos e assistências judiciárias
Direito administrativo
Poder de polícia: uma análise sob a ótica do BACEN na aplicação de regimes especiais
Instrumento a serviço da realização coordenada da democracia ou de coação estatal sobre os indivíduos?
Justiça
Direito Ambiental
Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?
Mercado de capitais
Ambev é condenada em processo milionário relacionado à 2ª Guerra
Carreira
Evento
Curso de formação em Direitos Humanos é realizado pela Academia Paulista de Direito
CONCURSOS
TCE do RJ vai realizar concurso para contratar 40 analistas de controle externo
Tributário
REDUÇÃO DE CAPITAL
Empresa de torres de celulares vence processo de R$ 1 bi no Carf
Direito Tributário
Planalto defende decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal de pessoas físicas
Legislativo
Congresso
Caixa: 62,4% dos deputados são contrários à privatização
Direito Tributário
Congresso tem mais de 100 propostas ativas de reforma tributária
Coberturas Especiais
Indenização
Ronaldo Caiado e Marconi Perillo devem pagar R$ 10 mil de danos morais um ao outro
Liberdade de expressão
De Moisés para Jesus: Dez Mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos
Trabalho
Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Direito do Trabalho
TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado
Colunas
transformação digital
A revolução dos dados e as relações governamentais
Regulação e Novas Tecnologias
Supremo, maconha, THC e CBD: ‘adivinha, doutor, quem tá de volta na praça?’
Artigos
Tecnologia
Influência de algoritmos nas relações trabalhistas e a importância de se desconectar
Previdência social