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Abuso de Autoridade

Últimas Notícias sobre Abuso de Autoridade

  1. terras indígenas
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Reação

    Deputados do NOVO pedem que STF anule votação do projeto de abuso de autoridade

    Parlamentares afirmam que vídeos e documentos mostram que direito à votação nominal foi violado

  2. Gilmar Mendes
    Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Reação

    Gilmar: reclamação contra projeto de abuso de autoridade é por falta de freios

    Ministro ressaltou que não leu versão final do projeto, mas disse que juízes e tribunais é que vão aplicar

  3. centrãoduto
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Câmara

    Câmara aprova projeto de abuso de autoridade. Texto segue para sanção presidencial

    Projeto prevê que 38 condutas de servidores públicos poderão ser consideradas crime de abuso de autoridade

  4. medida provisória, executivo e legislativo; urgência de governo
    Deputados aprovaram regime de urgência do abuso de autoridade. Crédito: MDB Nacional

    CÂMARA

    Esquerda, centro e direita se unem para aprovar abuso de autoridade

    Deputados aprovam urgência e trabalham para votar o mérito ainda nesta quarta; apenas Cidadania e Novo se opõem

  5. Marcos Oliveira/Agência Senado

    hLava Jato

    Raquel Dodge é aprovada pelo Senado e será a nova PGR

    A futura procuradora-geral da República enfrentou perguntas sobre delação premiada e Lava Jato

  6. Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE

    STF

    PF mostra ligações de Aécio para Gilmar Mendes e Daiello

    Escutas foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, do STF, no telefone do senador

  7. Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária. Senadores discutem projeto que define os crimes de abuso de autoridade (PLS 85/2017). Senadores votando. Mesa: senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB); senador Eunício Oliveira (PMDB-CE); senador Jorge Viana (PT-AC) Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Senado

    Senado aprova PL do abuso de autoridade e restringe foro

    Nenhuma votação ainda é definitiva – o projeto e a PEC ainda precisam ir à Câmara

  8. Brasília- DF 19-04-2017 senador Roberto Requião (PMDB-PR) durante leitura de seu relatório na CCJ sobre o PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade.. Foto Lula Marques/Agência PT

    Renan Calheiros

    Rui Barbosa e o crime de hermenêutica de Mendonça Lima

    Sobre a nova lei de abuso de autoridade e o retorno ao século XIX