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Abuso de Autoridade

Últimas Notícias sobre Abuso de Autoridade

  1. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Abuso de Autoridade

    Em resposta à Lava Jato, Congresso derruba vetos à lei de abuso de autoridade

    Deputados e senadores derrubaram 18 dos 33 pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro

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  2. abuso de autoridade
    O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédto: Marcos Corrêa/PR

    Bolsonaro

    Bolsonaro acolhe 7 dos 13 pedidos de vetos da AMB à lei de abuso de autoridade

    Já Ajufe sugeriu veto de oito dispositivos, dos quais 4 foram efetivamente barrados pelo presidente

  3. Bolsonaro; IMPRENSA; REDE
    Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    ABUSO DE AUTORIDADE

    Bolsonaro veta trechos do projeto de abuso de autoridade

    Veto a dispositivos que diziam respeito ao trabalho do Judiciário e do MP têm potencial para gerar desgaste com centrão

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  4. gilmar mendes
    O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Mandado de segurança

    Gilmar rejeita ações para que PL de abuso de autoridade voltasse à Câmara

    Ministro disse que a jurisprudência do STF só permite interferência no Legislativo em casos excepcionais

  5. PGR, procurador
    Crédito: Antonio Augusto/Secom/PGR

    Abuso de autoridade

    Apenas uma dúvida, se não for incômodo

    Em época de caça às bruxas, a ordem do dia elegeu o MP, a polícia e parte da magistratura como as bolas da vez

  6. abuso de autoridade
    Crédito: Pixabay

    Autoridade

    Abuso de autoridade ou abuso contra as autoridades?

    Comentários sobre o Projeto de Lei nº 7.596/2017

  7. cotas OAB
    Crédito: Divulgação OAB

    Sanção presidencial

    Conselho Federal da OAB diz que PL de abuso da autoridade representa avanço

    OAB diz que proposta é positiva para garantias do direito de defesa e valoriza o advogado

  8. Justiça
    Crédito: STF

    Reação

    Juízes e procuradores dizem que projeto do abuso de autoridade é intimidação

    Entidades prometem articular veto junto ao presidente Jair Bolsonaro