Tag
Augusto Aras
Últimas Notícias sobre Augusto Aras
-
Covid-19
PGR determina que Ministério da Saúde abra inquérito para apurar colapso no Amazonas
PGR também pediu abertura de inquérito no STJ contra omissão do governo estadual e prefeitura de Manaus
-
Segurança pública
STF abre inscrições para audiência pública sobre operações policiais no RJ
Objetivo é subsidiar o estado fluminense na elaboração de um plano de redução da letalidade policial
-
Estado de Direito
PGR vai ao STF contra estados que ampliaram poderes de Assembleias Legislativas
Aras anunciou ações contra Constituições de 15 estados que aumentaram poderes legislativos contra autoridades
-
Inquérito
PGR diz não se opor a decisão de Bolsonaro de não prestar depoimento
Bolsonaro abriu mão de depoimento em inquérito que investiga se ele tentou interferir politicamente na PF
-
Covid-19
PGR: estados só podem obrigar vacinação em caso de inação do Ministério da Saúde
Em manifestação no STF, Aras disse que estados podem impor obrigatoriedade em casos excepcionais, mas municípios, não
-
ICMS
PGR: é constitucional cancelar inscrição do ICMS de empresas com trabalho escravo
Augusto Aras se manifestou na ADI 5.465, que questiona no STF a constitucionalidade da Lei 14.946/2013 de SP
-
STF
PGR vai ao STF contra lei de SP que inclui Previdência nos gastos de educação
Aras argumenta que lei invade competência da União e prejudica efetivação do direito fundamental à educação
-
Representante do MPU
PGR indica procurador regional da República Sidney Madruga para o CNJ
Atualmente ele é coordenador suplente de Ensino na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)