Justiça

Representante do MPU

PGR indica procurador regional da República Sidney Madruga para o CNJ

Atualmente ele é coordenador suplente de Ensino na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)

Sidney Madruga CNJ
Procurador Regional da República Sidney Madruga / Crédito: Divulgação

O procurador regional da República Sidney Madruga foi indicado, nesta segunda-feira (19/10), para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como representante do Ministério Público da União (MPU). A indicação, feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, deve ser formalizada nos próximos dias, via ofício a ser enviado pelo PGR ao Senado e ao presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.

Sidney Madruga atua na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), do Rio de Janeiro, e, desde maio deste ano, também por indicação de Aras, chefia o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe). O grupo é responsável por coordenar a atuação de todos os membros do Ministério Público Eleitoral. 

Após a comunicação ao Senado, o indicado pelo PGR passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Concluída esta etapa, o nome será submetido à apreciação do plenário, onde é necessária maioria absoluta para aprovação (41 votos) entre os 81 senadores. O Senado, depois, encaminha, por fim, a autorização para sanção da Presidência da República.

Madruga atuou como procurador regional Eleitoral no Rio de Janeiro e na Bahia por diversos biênios consecutivos, ocupou o posto de procurador regional dos Direitos do Cidadão e foi representante da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), além de oficiar nas áreas criminal e previdenciária.

Desde 2019, é representante do MPF no Grupo de Trabalho de Pessoas com Deficiência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também atuou como corregedor auxiliar do MPF e atualmente é coordenador suplente de Ensino na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).


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